DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800068 68 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089008951202302. Objeto: Serviços de Propriedade Intelectaul. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de Propriedade Intelectual. MARCIA LUMI SUZUKI Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 153031-15250-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024 N° Processo: 23089.035784/2023-64. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Município de Guarulhos, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos - CNPJ: 46.319.000/0001-50, resolvem firmar o presente Acordo de Cooperação nº 71/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de projeto de extensão "Quintal do Campus" que propõe a reocupação de espaços cultiváveis do campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 à 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.008147/2024-11. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços pela funape em apoio a unifesspa na execução do projeto "formação continuada de professores em educação especial na perspectiva inclusiva: pressupostos, políticas e práticas pedagógicas, é um curso de extensão de aperfeiçoamento de 180 horas a ser desenvolvido em 5 polos: marabá, santana do araguaia, são felix do xingu, rondon do pará e xinguara. O curso pretende contribuir com políticas pública do governo federal associada e oportunidade de espaços de formação na área de educação especial em municípios da amazônia paraense". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23479.010188/2020-35. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 04.317.291/0001-05 - R.B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 09/2022, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.010188/2020-35: 1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 21/10/2025, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 809.637,50 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);. Vigência: 15/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.637,50. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - (Unifesspa), no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 16 de setembro de 2024, do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAIS TÉCNICOS(AS) ESPECIALIZADOS(AS) EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior, com fundamento na Portaria MEC nº 1.034/2017, na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 10.436/2002, Art. 28, § 2º, inciso II da Lei nº 13.146/2015, Lei nº 9.394/1996, capítulo V, parágrafo 1º, Política Nacional de Educação Especial, Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 13.530/2017, que trata sobre a contratação temporária, para atendimento de demandas dos campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), conforme segue: 1 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS O Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais técnicos(as) especializados(as) em linguagem de sinais para atendimento de demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017 e Portaria MEC nº 1.034/2017. O Processo Seletivo Simplificado regulamentado por este edital será conduzido pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS), pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA) e pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 1203/2024, expedida pelo reitor da Unifesspa. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência-LBI (Lei nº 13.146/2015), alterada pela Lei nº 14.624/2023, em seu Art. 28, § 2º, inciso II: "os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras." O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/ DENILSON DA SILVA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: [email protected], no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2024. 2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período; 4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/estagiarios/2024 Diamantina/MG, 16 de outubro de 2024. JULIANO APARECIDO DE SOUZA Pró-Reitor Eventual de Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086009562202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação das instalações elétricas para o prédio de salas de aula do Campus de Janaúba da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente na Tabela SEINFRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 17/10/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: MARIA IRIS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 21/2022, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529,04. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: CHARLES DE OLIVEIRA VERAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 22/2022, com fulcro na previsão contratual disposta na clausula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820,08. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: VALDENIA FERNANDES JORGE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 23/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2024 até 22/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato n. 23/2022, com fulcro na previsão contratual disposta na cláusula sexta e com base na variação, no período de 22/07/2023 a 22/07/2024, do índice: IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (positivo) de 3,82%(três inteiros e oitenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 4,49% (quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132,68. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).