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Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 86

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800086 86 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.014036/2024-45. Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern/rn).com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 51/2024-sipac"- extensão - curso de capacitação intitulado "unicomunidades sustentáveis".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 318.288,77. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.017757/2024-16. Dispensa Nº 53/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 27/2024-sipac"- extensão - curso de divulgaçâo intitulado "projeto aguapé: educando para tranformar".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 799.997,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.009528/2024-85. Dispensa Nº 139/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional "concurso público para provimento de cargos da carreira de técnico-administrativo da ufgd (cpta-2024 / ufgd)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 344.364,34. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23005.004120/2011-01. Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005004879202408. Objeto: Prestação do serviço de impressão de livros publicados pela Editora da UFGD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 154502-26350-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005025742202306. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada para exercer funções de almoxarife, operador de empilhadeira, almoxarife de produtos químicos e auxiliar de logística, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Divisão de Licitação (SIASGnet - 17/10/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115021574202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Subestação de 69kV/13,8kV da Universidade Federal do Maranhão - Campus Dom Delgado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115025123202366. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo e auxiliares, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi do continente do Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115030275202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso, a título oneroso, de área física com 150m², da Universidade Federal do Maranhão, situado à Avenida dos Portugueses, nº 1.966, Cidade Universitária Dom Delgado - Bacanga em São Luís - MA, para instalação de Estação Rádio Base.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 362, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologados pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH - Campus de Chapadinha 1.1 Coordenação do Curso de Biologia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Biológicas / Botânica .Adjunto A .André Vito Scatigna - 1º lugar 1.2 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia Agrícola / Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas e Engenharia de Construções Rurais .Adjunto A .Marcos Vinícius da Silva - 1º lugar Airton Gonçalves de Oliveira - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 363, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologados pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Física . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Física Geral .Adjunto A .Pedro Diego da Silva e Silva - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 23523.000673/2023-61. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19 de outubro de 2024 e encerramento em 18 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.088.829,98. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.023041/2024-57. Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.023041/2024-57. Pregão Nº 58/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 46.263.852/0001-72 - CELERITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento (osciloscópio, gerador de função, multímetro, estação de solda e soprador térmico) para os laboratórios de ensino de graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 910,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).