DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.421.951,16 para o GRUPO 1; CNPJ 47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.838,42 parao GRUPO 2. Trata-se de uma RETIFICAÇÃO da publicação do dia 16 de outubro de 2024, edição nº 201, Seção 03, página 73.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108059433202454. Objeto: Futura e eventual Aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo Split para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108020322202458. Objeto: Futura e eventual aquisição de ferramentas de uso na construção civil, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.028331/2023-46, resolve APLICAR à empresa SIEG NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.341.370/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 17/2023-UFMS e PE SRP 28/2022-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2024-UFMS PROCESSO N.º 23104.009143/2024-08. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Objeto: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo propiciar a criação de um regime mútuo de cooperação entre os partícipes, para conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa", nos moldes do Plano de trabalho (0046241005). Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE AJUSTE AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 10/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014298/2024-58. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: 1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL , no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob a denominação de CONTENTOR FLEXÍVEL REVESTIDO E SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERGRANULAR, processo nº BR 10 2024 017433 0, desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada PATENTE, que tem como inventores: PELA UFMS: - Paulo Eduardo Teodoro PELA UFSM: - Paulo Carteri Coradi - Claudir Lari Padia - Roney Eloy Lima 1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no Exterior, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. Data de Assinatura: 16.10.2024. Vigência: 5.1. O presente ajuste vigorará pelo prazo de vinte anos, a contar da data de sua assinatura. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante da U FS M . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Gerência da Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21/10/2024 à 25/10/2024 exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100013609202400. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção de obras artísticas que reflitam o tema "Emergências", considerando o termo e sua implicações nos processos sociais observados na atualidade.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As inscrições serão feitas exclusivamente em meio eletrônico, através do endereço [email protected]. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23100.012338/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados, destinados à Unipampa, campus Alegrete. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIDEC - 17/10/2024) 154359-26266-2024NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL Nº 19, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23110.013179/2024-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna pública a homologação do resultado final do Edital CAP nº 014/2024, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE. 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . . .P R O C ES S O S .ORIGEM .V AG A / CH .Á R EA .APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL** . .01 .23110.018105/2024-59 .Curso de Artes Visuais - Bacharelado CA .01 vaga 40h .Filosofia da Arte OU História da Arte .1º FABIANE BEHLING LUCKOW - 9,22 2º KARINE FERREIRA SANCHEZ - 7,50 . .02 .23110.011715/2024-21 .Curso de Teatro-Licenciatura/ CA .01 vaga 40h .Ensino de Teatro e Práticas de Atuação .1º JULIANA RIBEIRO WOLKMER - 9,06 2º RENATA ELOISA FLOR CIESLAK - 7,49 . .03 .23110.016341/2024-31 .Cursos de Bacharelado em Música CA .01 vaga 40h .Composição Musical .NENHUMA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA . .04 .23110.013097/2024-54 .Curso de Farmácia C CQ FA .01 vaga 40h .Fa r m á c i a .1º RENATA LEIVAS DE OLIVEIRA - 8,9