DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) 443034-44207-2024NE800036 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IRENE FERREIRA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) 443055-44207-2024NE000001 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443048 Nº Processo: 02127.006063/2024-54. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 75.247.098/0001-85 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água potável, bem como coleta e tratamento de esgoto, com vistas a atender às demandas do núcleo de gestão integrada icmbio antonina-guaraqueçaba, localizado em antonina/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a . Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.012267/2024-27. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 54.175.097/0001-00 - VESSELTECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de motores para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 106.200,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, declarando vencedora do certame, para o Grupo 1, a empresa LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ 10.896.293/0001-90; para o Grupo 2, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 25.128.718/0001-99; para o Grupo 3, a empresaDIAMOND TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.141.564/0001- 70; para o Grupo 4, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ 25.128.718/0001-99; para o Grupo 5,a empresa CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.359.384/0001-36; para o Grupo 6,a empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38; para o Grupo 7, a empresa CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDACNPJ 17.359.384/0001-36; para o Item 20, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA,CNPJ 12.446.585/0001-57; para o Item 21, a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 25.128.718/0001-99; e para o Item 22, a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 12.446.585/0001-57. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados. ANTONIO MANOEL DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 443033-44207-2024NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070011408202494. Objeto: Locação de embarcação, com tripulação, gás de cozinha e material de limpeza, para atender às demandas (operações/missões de fiscalização em andamento, e abordagem em áreas de ocorrência de ilícitos ambientais; fiscalização de áreas degradadas, emergências e desastres ambientais; vistorias técnicas a áreas sujeitas a controle, prevenção e intervenção; pesquisas; transporte de equipamentos, materiais, fiscais e técnicos, e outras atribuições institucionais em CUTIAS/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR AFONSO CAIRES FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Homologação de Auto de Infração O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O .LOCAL DA INFRAÇÃO .VALOR DA MULTA . .Bartolomeu Rodrigues da Silva .*.470.561- .027985/B .02128.000191/2017-55 .Floresta Nacional de Brasília .R$ 500,00 (quinhentos reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 37/2024 GR-5 SC Processo 02127.000420/2021-28. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Renato Momo. OBJETO tem por objeto a quitação do valor integral da multa imposta, anteriormente acordado no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 12/2024 GR5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Gabriel Paulo Thiesen. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 02011.001066/2023-18. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Reajustar os valores praticados, a partir do primeiro termo aditivo, aplicando-se o índice IPCA para a correção dos valores da taxa mensal de ocupação. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.985,76. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.000537/2024-41. Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de mailing jornalístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 17.340,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 17/10/2024) 323028-32210-2024NE000001