DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.237.202,52. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193118 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02017.001771/2020-12. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 19.843.067/0001-16 - SHOCK COMERCIO E INSTALACAO DE ALARMES LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de de apoio tático e monitoramento eletrônico à distância 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento de central de monitoramento e demais equipamentos, e manutenção periódica preventiva e corretiva, para atender às necessidades da unidade técnica do ibama em foz do iguaçu, pr.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,68. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Piauí - Ibama-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, para fins de Ciência e Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento do processo, conforme dispõe a legislação vigente. Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na SUPES-PI, com sede à Av. Homero Castelo Branco, 2.240 - Jockey Club - Cep: 64052-445 - Teresina/PI Telefone: (86) 2222-9500, no horário das 07:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Fica disponível também o seguinte contato: [email protected] e [email protected] . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .N OT I F I C AÇ ÃO . POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 35.684.012/0001-67 02020.000407/2024-18 Ofício 5/2024 . (SEI-IBAMA nº 18833779) . Contrato n° 07/2021: notificação da apuração . . . . . das irregularidades na execução contratual. THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental: . .I N T E R ES S A D O ( A ) .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .AUTO DE INFRAÇÃO . .NILSON RICARDO DOS SANTOS .CPF: 201.xxx.xxx-49 .02021.000608/2024-05 .5FNCK3IC Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >. Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal. Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência. RIVALDO FERNANDES PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 02022.000719/2024-01 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - INAC OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20817603 tem por objeto a doação de 711 (setecentos e onze) bens de informática e eletroeletrônicos que compõe o acervo patrimonial da SUPES-RJ e foram classificados pela Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis e de Consumo da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro como inservíveis antieconômicos para a administração 18874726, consoante as disposições constantes no Decreto nº 9.373/2018. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 15/10/2024. DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. DONATÁRIO: JÚLIO CESAR HESSEL - Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193121 Nº Processo: 02024.002891/2024-71. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA / R O. Contratado: 34.306.375/0001-04 - 34.306.375 GLEVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento parcelado de 3.500 garrafões de 20 litros de água mineral para atender a superintendência do ibama no estado de rondônia (supes-ro porto velho).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 25.550,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 193121 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 02024.004213/2024-43. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/ R O. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retifica pelos motivos expostos no processo o valor total da contratação registrado na cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do contrato n. 7/2024. O valor total da contratação correto é r$ 194.404,85 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 16/10/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.404,85. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193121 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 02024.004214/2024-98. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/ R O. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Retifica pelos motivos expostos no processo o valor total da contratação registrado na cláusula primeira - objeto e cláusula quinta - preço do contrato n. 8/2024. O valor total da contratação correto é r$ 135.282,45 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 16/10/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.282,45. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193121 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 02024.000057/2021-07. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualiza os valores do contrato n. 5/2022 em decorrência da convenção coletiva de trabalho ro000094/2024. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.681,48. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193126 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02028.000056/2023-86. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.324,72. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).