DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800169 169 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Processo n 25351.909380/2023-95 Objeto- prestação de serviço de guarda e movimentação do acervo documental da Anvisa. Pregão anulado por vício insanável no edital. (SIDEC - 17/10/2024) 253002-36212-2024NE800001. PATRICIA MARIA JERONIMO Pregoeira GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 526/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 19/01/25 até 18/04/25, bem como ao acréscimo de seviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 5,0987% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de 402.830,75 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 535/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 273/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AVULTE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 25.361.291/0001- 74. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02 usuários simultâneos para acesso ao software de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual R$ 1.598,85 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EDITAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em atenção à Portaria GM/MS nº 5.514, de Outubro de 2024, a qual dispõe sobre a descentralização dos serviços de saúde do Hospital Federal Bonsucesso para a Empresa Pública Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. torna público, por este Edital, que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reserva de candidatos, para admissão por contratos temporários pelo período de 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para composição do quadro de pessoal para atuação no Hospital Federal Bonsucesso, localizado no município do Rio de Janeiro. 1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Processo Seletivo Simplificado será composto pela Avaliação de Experiência Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, conforme disposto nos itens 7 e 9. O INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação realizará o presente Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital. 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO 1.1.1 - Os REQUISITOS e ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no ANEXO II, sendo parte integrante deste Edital. . .Cód. .Cargo .Nível de Escolaridade .Carga Horária Mensal .Salário Básico Mensal . .1 .Auxiliar Administrativo .Ensino Médio .180h .R$ 3.057,73 . .2 .Auxiliar de Farmácia .Ensino Médio .180h .R$ 3.057,73 . .3 .Auxiliar de Laboratório .Ensino Técnico .180h .R$ 3.866,40 . .4 .Programador .Ensino Técnico .180h .R$ 5.874,21 . .5 .Técnico de Enfermagem .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .6 .Técnico de Enfermagem (Saúde do Trabalhador) .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .7 .Técnico de Manutenção (Eletrotécnico) .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .8 .Técnico de Manutenção (Mecânico) .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .9 .Técnico de Manutenção (Refrigeração) .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .10 .Técnico de Nutrição .Ensino Técnico .180h .R$ 3.866,40 . .11 .Técnico de Radiologia (Radiologia) .Ensino Técnico .120h .R$ 3.096,21 . .12 .Técnico de Radiologia (Medicina Nuclear) .Ensino Técnico .120h .R$ 3.096,21 . .13 .Técnico de Radiologia (Radioterapia) .Ensino Técnico .120h .R$ 3.096,21 . .14 .Técnico em Eletrônica .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .15 .Técnico em Histopatologia .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .16 .Técnico em Saúde Bucal .Ensino Técnico .180h .R$ 4.195,27 . .17 .Técnico em Segurança do Trabalho .Ensino Técnico .220h .R$ 5.127,88 . .18 .Administrador .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .19 .Advogado .Ensino Superior .200h .R$ 10.370,12 . .20 .Analista (Gestão Hospitalar) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .21 .Analista (Sanitarista) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .22 .Analista (Designer Gráfico) .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .23 .Analista (Jornalista) .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .24 .Analista (Relações Públicas) .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .25 .Analista de Sistemas .Ensino Superior .180h .R$ 12.277,80 . .26 .Analista de Suporte .Ensino Superior .180h .R$ 12.277,80 . .27 .Arquiteto .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .28 .Assistente Social .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .29 .Biólogo (Embriologia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .30 .Biólogo (Patologia Cirúrgica) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .31 .Contador .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .32 .Enfermeiro (Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação e/ou Centro de Material e Esterilização) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .33 .Enfermeiro (Generalista) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .34 .Enfermeiro (Hemoterapia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .35 .Enfermeiro (Intensivista Adulto) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .36 .Enfermeiro (Intensivista Neonatal) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .37 .Enfermeiro (Intensivista Pediátrico) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .38 .Enfermeiro (Obstetrícia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .39 .Enfermeiro (Oncologia/Hematologia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .40 .Enfermeiro (Saúde do Trabalhador) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .41 .Enfermeiro (Saúde Pública) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .42 .Engenheiro (Engenharia Ambiental) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .43 .Engenheiro (Engenharia Civil) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .44 .Engenheiro (Engenharia Clínica) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .45 .Engenheiro (Engenharia Elétrica) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .46 .Engenheiro (Engenharia Mecânica) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .47 .Engenheiro (Engenharia Química) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .48 .Engenheiro (Engenharia de Produção) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .49 .Engenheiro (Segurança do Trabalho) .Ensino Superior .180h .R$ 12.276,00 . .50 .Especialista em Hemoterapia .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .51 .Fa r m a c ê u t i c o .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .52 .Farmacêutico (Bioquímico) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .53 .Farmacêutico (Oncologia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .54 .Físico (Medicina Nuclear) .Ensino Superior .180h .R$ 9.914,34 . .55 .Físico (Radioterapia) .Ensino Superior .180h .R$ 9.914,34 . .56 .Fisioterapeuta .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .57 .Fo n o a u d i ó l o g o .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .58 .Nutricionista .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .59 .Odontólogo (Buco-Maxilo-Facial) .Ensino Superior .VIDE QUADRO 1.1.2 . .60 .Odontólogo (Saúde Pública) .Ensino Superior .VIDE QUADRO 1.1.2 . .61 .Perfusionista .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .62 .Psicólogo .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .63 .Químico .Ensino Superior .180h .R$ 9.914,34 . .64 .Técnico em Educação (Pedagogia) .Ensino Superior .180h .R$ 7.640,82 . .65 .Terapeuta Ocupacional .Ensino Superior .150h .R$ 6.367,35 . .66 .Médico (Alergia e Imunologia) .Ensino Superior .VIDE QUADRO 1.1.3 . .67 .Médico (Anestesiologia) .Ensino Superior .VIDE QUADRO 1.1.3