DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme 10º alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr. Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de identidade nº xxx.xx4, expedida pela ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser: sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº 18.xxx.xx7 expedida pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35. não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados. não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, relativo a Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purs, torna público o Resultado de Julgamento do pregãoeletrônico nº 90007/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços continuados de condução de veículos (motoristas terrestres) para atender as demandas do DSEI/MRP, sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a empresa JF ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.891.300/0001-97, perfazendo o valor total da ata: R$ 1.601.151,12. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 17/10/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000056/2023-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Com fundamento no artigo 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que prevê a rescisão unilateral do contrato pela administração pública em caso de inexecução parcial ou total, informamos que, por meio deste, fica definitivamente rescindido o contrato nº 47/2024 entre este dsei/mges e a empresa pimentel turismo e transportes ltda, por inexecução total do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, itens 1 e 2. Total do Fornecedor: R$ 1.671.828,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: ROSILAN COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. Total do Fornecedor: R$ R$ 222.665,35. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059001062202399. Objeto: Aquisição de elementos fi ltrantes, membrana de osmose reversa, anti -incrutante esoluções para limpeza química de membranas que serão uti lizados nas etapas de tratamento de água das soluções alternati vascoleti vas de abastecimento de água-SAC's com dessalinizadores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 17/10/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054000874202448. Objeto: Aquisição de material de segurança, coletes salva-vida,corda para amarração de cargas, carotes para acondicionamento de combustíveis, lona para automóveis, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena/R. Tapajós e suas unidades de abrangencia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, a ser observados pelas empresas a descrição de cada item solicitado, bem como rendimento, durabilidade e de melhor qalidade.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25041.000152/2022-71. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses e suprimir 1,49% referente redução/exclusão dos custos não-renováveis da planilha de formação de preços. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.457,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25041.000295/2022-82. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 O DSEI VILHENA torna público o resultado da concorrência nº 90001/2024, sagrando vencedoras as empresas BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, grupos 01 e 02 com valor global de R$ 4.359.000,00; J C F RIBEIRO ENGENHARIA, grupo 03 com valor global de R$ 2.490.100,00; YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, grupos 04 e 05 com valor global de R$ 6.153.100,08. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 17/10/2024) 257050-00001-2024NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25062000809/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento, a repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais dos trabalhadores dos estados de rondônia e mato grosso, registradas no ministério do trabalho e emprego. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114.201,98. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208000455202413. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de material permanente de uso comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 257005-00001-2024NE999999