DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91046/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa WEBMED SOLU CO ES EM SAUDE LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91067/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRAINLAB LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91084/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FB MULTI NEG O C I O S LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 17/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.059/2024.Processo 33409.002427/2023-11. Objeto: Aquisição de Prótese para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas vencedoras: LABCOR LABORATORIOS LTDA,JOTEC DO BRASIL IMPORT E COM DE EQUIP HOSP LTDA, CARDIOVENT COM E SERV LTDA, RIO TERUMED COM DE MAT CIRURGICO LTDA, INVASIVE IMPORT E COM DE PROD MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 17/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002689202459. Objeto: Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057020764202391. Objeto: Cessão de USO ONEROSA E PRECÁRIA PARA ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reinan Oliveira Santos, inscrito no CPF: 618..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12219/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Barbosa Neto, inscrito no CPF: 949..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1475/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019741/2023-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF: 114..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10415/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1754/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.023698/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo:25034.000653/2024-16. 1º Termo aditivo ao Contrato n°21/2023 com a empresa ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2024 até 24/10/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluído o novo Processo Administrativo que irá atender as comunidades indígenas assistidas pelo DSEI/ALSE, na forma do inciso I, artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000745/2020-45. Tomada de Preços Nº 18/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 10.192.897/0001-56 - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia jacinto, em monsenhor tabosa/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 1.392.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25063.000752/2020-19. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.868,50. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25037.002058/2024-87. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAU S . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência com repactuação de 2024, referente a contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Vigência: 03/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.005,74. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).