DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a pauta Distribuição do item, contida no Apêndice I do Termo de Referência.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.080215/2024-11 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Jessica Gatto Jacomini Pessoto, CPF .036.858*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 336/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.080215/2024-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 51/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.099489/2024-75 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF .048.001-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 449/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.099489/2024-75. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 52/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.099336/2024-28 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF .048.001-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 445/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.099336/2024-28. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 25000.166806/2020-42. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.594.862/0001-39 - SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 05/05/2024, com o percentual aplicado de 2,62% (dois inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) o valor anual contratado passou de R$ 101.038,08 (cento e um mil trinta e oito reais e oito centavos), para R$ 103.684,92 (cento e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14/09/2021 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.684,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001362/2024-75. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva. Atualizado com a nova lei de licitações nº 14.133/2021 (nllc), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 8267/2020. Nº Processo: 33408.093003/2020-15. Dispensa. Nº 400/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.; em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/10/2024 até 28/10/2025.; os recursos orçamentários previsto na cláusula décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em r$ 17.169,48 (dezessete mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.169,48. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408054406202464. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde do GRUPO A e E (Infectante) para o Hospitalar Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5- 91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o edital, prevalecerão as informações acostadas no termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social, a UFF. PROCESSO: 33374.109840/2024-23 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEI R O, CPF nº 178.XXX.XXX-72, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO, CNPJ nº 29.043.763/0001-65. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 06/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social a UNIGRANRIO. PROCESSO: 33374.109840/2024-23 VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº 124.XXX.XXX-37, representante da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO. Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 33374.004177/2017-42. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 33/2020, tendo como objeto a prestação de serviço de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.751,08. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401027146202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "D" (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018- ANVISA), "A", "B" e "E" (conforme RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018- ANVISA) do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111