DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800165 165 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1518884477); Matheus Avila Pereira (NB: 1781476532, CPF: 126*10, Protocolo: 869436278, Representante Legal: Elena Flores Avila Pereira, CPF 00452); Rosangela dos Santos Goncalves (NB: 2055697093, CPF: 07418, Protocolo: 1193363905); Rosangela dos Santos Goncalves (NB: 2063586009, CPF: 07418, Protocolo: 1626352712); Solange de Araujo Dias (NB: 2046646775, CPF: 06744, Protocolo: 616570246); Silvana Batista de Souza (NB: 2031185874, CPF: 11225, Protocolo: 1021307588); Nadilla Nayanne de Andrade Ferreira (NB: 7047838709, CPF: 04588, Protocolo: 202410922720); Esmeralda Pereira Machado (NB: 5319551831, CPF: 11048, Protocolo: 1681710784); Francisca Janaina Santos de Oliveira (NB: 1127819728, CPF: 64691, Protocolo: 1678562627); Pamela Cristina Moreira de Freitas (NB: 2095664692, CPF: 70310, Protocolo: 1648205353); Marta de Souza Ferreira (NB: 2082351933, CPF: 04920, Protocolo: 1563450958); Cacilda de Oliveira Vieira (NB: 1145522545, CPF: 50325, Protocolo: 1520875109); Darci Cardoso Ibiapino (NB: 1130644259, CPF: 27834, Protocolo: 1526100291); Daniela Sousa Carvalho (NB: 2067403464, CPF: 70166, Protocolo: 601927870); Sabrina Santos da Silva (NB: 2102518900, CPF: 09466, Protocolo: 252204226); Amauri Sabino Junior (NB: 6455070597, CPF: 37307, Protocolo: 1460467898); Francilina da Silva Pereira (NB: 2102215118, CPF: 08582, Protocolo: 759156347); Maria Ap dos S de Oliveira (NB: 0541228595, CPF: 29804, Protocolo: 471291850); Ana Cristina Pereira da Silva (NB: 1056133659, CPF: 03533, Protocolo: 889095856); Joao Batista de Araujo (NB: 1395658983, CPF: 05168, Protocolo: 678140638); Clarice Rosana Sousa dos Santos (NB: 7007035613, CPF: 03674, Protocolo: 1503414725); Odney Santana da Silva Amorim (NB: 6455060940, CPF: 03331, Protocolo: 794798068); Adria Vytoria Goncalves da Silva (NB: 5201618045, CPF: 04408, Protocolo: 996462604, Representante Legal: Maria Aparecida Goncalves da Silva, CPF 04089); Espedito Miguel dos Santos (NB: 7008518367, CPF: 03902, Protocolo: 1309776246); Fabiana Moreira Jochem (NB: 1139630064, CPF: 87468, Protocolo: 1013922988, Representante Legal: Antonia Aparecida Moreira, CPF 67934); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Veronica Marques Henriques (NB: 1053060693, CPF: 11803, Protocolo: 210522894, Representante Legal: Zildeia Terezinha Marques de Oliveira, CPF 08523); Igor de Oliveira da Silva (NB: 1365782813, CPF: 95653, Protocolo: 488914241); Haroldo Angelovieira Junior (NB: 2055738520, CPF: 15244, Protocolo: 1106591291); Rene dos Santos (NB: 2055738865, CPF: 15026, Protocolo: 1214273434); Expedita da Silva (NB: 5187297780, CPF: 84900, Protocolo: 35032002998201236); Mariana Santos Queiroz (NB: 1877493039, CPF: 07174, Protocolo: 1023077547); Marli Aparecida Pires Faria (NB: 5145600220, CPF: 42534, Protocolo: 499790339); ALESSANDRO ANTONIO ESTEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.279748/2024-44. Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.968.417/0001-30 - ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de suprimentos de informática - kit de consumíveis para scanners da marca kodak, modelo alaris s2050, para atendimento das necessidades das unidades do inss vinculadas à superintendẽncia regional nordeste - srne e outras unidades do inss interessadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 109.320,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.106778/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, CNPJ 04.261.552/0001-04. OBJETO: Permitir que a Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e José L. C. S., presidente da Associação Indígena dos Pescadores e Produtores Rurais Tuxá. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 35423.000352/2009-15. Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCO ANTONIO MATSUURA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Presidente Cenceslau/SP por 36 meses.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor mensal: R$ 7.025,00 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de material permanente - Cortina/Persiana LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 512006-57202-2024NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 35014.174843/2023-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 84/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 17746449, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 5.015,66 (cinco mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), para o período de 04/07/2024 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015,66. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 44011.004243/2022-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.285,57. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.857,33. Leia-se: Valor Total: R$ 117.156,61. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917765. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 16739798000128. VEÍCULO DE TRANSPORTE ADAPTADO. Valor Total: R$ 52.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.910,00, Vigência: 21/12/2021 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA JOSENICE CAMELO SIQUEIRA AGRA, CPF nº .084.384-. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA., visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; MARCELO RODRIGUES DE LIMA e LEONARDO DE FREITAS - representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.167751/2019-54 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 232/2023. Nº Processo: 25000.101391/2022-23. Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 2, Conjunto Completo, p/ Identificação e resistência de M. LEPRAE, por Hibridização, Teste, p/ Rifampicina, Ofloxacina e Dapsona e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.595,80. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 250001271382023. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ESQUEMAS TERAPÊUTICOS PANGEN OT Í P I CO S PARA RETRATAMENTO DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS (ACIMA DE 12 ANOS) COM HEPATITE C - GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG OU SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG, conforme especificações do Termo de Referência. Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000012160202416. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CITRATO de SILDENAFILA 20 MG, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000