DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800164 164 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 858/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda - EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio eletrônico de internet e porta; Prazo:12 (doze) meses, a partir de 10.10.2024; valor global R$ 161.784,25 (cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 09.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. Maceió/AL, 16 de outubro de 2024. Diogo Holanda Pinheiro Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 23/2024 Nº Processo: 50905.005260/2023-51. Regime de Contratação da Estatal Nº 10/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.965.298/0001-96 - BORJA ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 23/2024 pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2024 e 11 de outubro de 2024, respectivamente. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 12/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 24/2024 Nº Processo: 50905.004304/2023-25. Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.261.490/0001-52 - ELIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,02% (nove vírgula dois por cento) do valor inicial do Contrato correspondendo à inclusão do serviço de revisão das bases de cálculo e/ou bases negativas do IRPJ e da CSLL dos anos calendário 2021 e 2022. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de avaliação imobiliária e atualização cadastral bem como de serviços de topografia georreferenciados de parte dos imóveis de propriedade da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 69.119.782/0001-89, no valor total de R$ 987.999,91 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 194085 Nº Processo: 08126.000003/2024-14. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor Total: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. . Leia-se: Vigência: 02/07/2024 a 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194036 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08754.000196/2023-26. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 1/2024, para a repactuação , o valor do presente apostilamento é de R$ 30.711,36 ,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.995,04. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 194012 Nº Processo: 08764.000136/2024-75. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 31.984.136/0001-07 - ILSC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos (kits para casa de farinha) para atendimento das demandas desta Coordenação Regional e de suas Coordenações Técnicas Locais subordinadas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 111.969,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194061 Nº Processo: 08753000164202411. Objeto: Aquisição de 100 (cem) abrigos móveis de madeira com dimensão de 20 m para atender famílias indígenas das etnias Kainkang e Guarani vulneráveis aos eventos climáticos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos na região Sul do país. Ainda, a contratação visa garantir o direito básico de moradia aos indígenas que vivem em áreas ainda sem a devida regularização fundiária e atender recomendações do Ministério Público Federal.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR Chefe do Sead (SIASGnet - 17/10/2024) 194061-19208-2024NE000008 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 222/2019. Nº Processo: 08786.000101/2019-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação excepcional do prazo da vigência do Contrato nº 222/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8.666/1993. A prorrogação em tela destina-se a garantir a continuidade dos serviços de vigilância patrimonial armada executados nas dependências do Museu do Índio e do depósito sito ao bairro Usina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até a conclusão de processo licitatório que se encontra em andamento, com a finalidade de uma nova contratação. Assim sendo, o Contrato nº 222/2019 poderá extinguir-se antecipadamente, sem pagamento de indenização ao contratado, com a assinatura do novo contrato. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.301,04. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alecsandra Cardoso da Silva (NB: 1620252004, CPF: 964*49, Protocolo: 1554311426); Lucas de Paulo Malheira (NB: 1382386840, CPF: 02724, Protocolo: 1995845711, Representante Legal: Maria Jose Silva de Paulo, CPF 94704); Silvio Gomes da Silva (NB: 1004783873, CPF: 03911, Protocolo: 171264845, Representante Legal: Silvana Maria Gomes da Silva, CPF 00000); Vandessa Maria Diniz (NB: 1004787828, CPF: 62941, Protocolo: 1185169087, Representante Legal: Maria Das Dores Diniz, CPF 57204); Camila de Castro Silva (NB: 1304667305, CPF: 02144, Protocolo: 49813158, Representante Legal: Eliane Castro Ferreira, CPF 99600); Jose Francisco de Paula (NB: 1384532339, CPF: 68572, Protocolo: 745308703); Sonia Maria de Sousa (NB: 6455070945, CPF: 35610, Protocolo: 1059852333); Ronaldo Dutra Pessanha (NB: 1118388027, CPF: 87849, Protocolo: 1417650517); Thaynnara Barbosa Leite Alves (NB: 2102574410, CPF: 06506, Protocolo: 1072469990); Cristina Araujo da Silva (NB: 2086352829, CPF: 05516, Protocolo: 576308949); Erika Luane Tavares de Jesus (NB: 2071493618, CPF: 07603, Protocolo: 1717073613); Dinaura da Silva Santos (NB: 7023954881, CPF: 23812, Protocolo: 1715832786); Valdomiro Francelino Silva (NB: 5492660540, CPF: 47587, Protocolo: 662356734); Adilson Aparecido de Oliveira (NB: 5390315630, CPF: 34700, Protocolo: 1033295968, Representante Legal: Jose Aparecido Alves de Oliveira, CPF 10270); Maria Jose Ferreira (NB: 5386530239, CPF: 33871, Protocolo: 1318358146, Representante Legal: Fatima Helena Pacheco Pires, CPF 19537); Amanda Cristina Gomes da Silva (NB: 2103018766, CPF: 01683, Protocolo: 1983702127); Josiele dos Santos Cruz (NB: 2100925320, CPF: 07782, Protocolo: 1594850921); Mayara Marques Campos (NB: 1311079065, CPF: 10165, Protocolo: 710074254, Representante Legal: Lucia de Fatima Marques de Campos, CPF 56468); Celia Maria Gomes Araujo (NB: 1004793771, CPF: 86234, Protocolo: 1692121208); Ariane dos Santos Mota (NB: 5342950615, CPF: 39121, Protocolo: 1632633963, Representante Legal: Dielson da Silva Mota, CPF 26074); Josiene Bastos Bezerra (NB: 1480614553, CPF: 00098, Protocolo: 1827752890); Alexsandro da Silva (NB: 1409958717, CPF: 74687); Maria Leticia Izidorio de Sousa (NB: 1793414367, CPF: 06080, Protocolo: 2021391368); Vitor Ed u a r d o Rodrigues Stein Ferreira (NB: 7007288430, CPF: 05897, Protocolo: 415547168, Representante Legal: Jessica Rodrigues Stein, CPF 05861); Iraildes Araujo da Silva (NB: 2067633680, CPF: 02370, Protocolo: 1426315410); Manoel Moizez Neto (NB: 5514522144, CPF: 05857, Protocolo: 413556536); Maria Denise dos Santos Veloso (NB: 1697294526, CPF: 06433, Protocolo: 1258458168); Gustavo Henrique de Jesus (NB: 5185390731, CPF: 38837, Protocolo: 1377212181, Representante Legal: Carla Marciana de Jesus Rocha, CPF 34060); Yasmin Aparecida Mendonca (NB: 5151252697, CPF: 37369, Protocolo: 1753698057, Representante Legal: Fabiana Quiteria Maria Mendonca, CPF 30193); Altair Souza Silva (NB: 5506030181, CPF: 10112, Protocolo: 1047042138, Representante Legal: Angeli Aparecida Silva, CPF 15260); Olivia Borges da Silva (NB: 7088680662, CPF: 21863, Protocolo: 575381802, Representante Legal: Brenda Christinna Santos Borges, CPF 16480); Irani de Miranda Sant Ana (NB: 7021262028, CPF: 83587, Protocolo: 2113698549); Paulina Leao Alves (NB: 2099079786, CPF: 08510, Protocolo: 1978979380); Edivaldo Maciel Ribeiro (NB: 7018452334, CPF: 57968); Iraide de Souza Nascimento (NB: 7033857226, CPF: 08153, Protocolo: 1660365199); Eliana Suero Beltrame (NB: 1569079703, CPF: 51304, Protocolo: 1686120810); Katrinne Silva de Oliveira (NB: 2102201613, CPF: 02437, Protocolo: 326167541); Rossandra da Silva Barbosa (NB: 2039899000, CPF: 10620, Protocolo: 1756818956); Gisele Borges de Rezende (NB: 1310418427, CPF: 01345, Protocolo: 848321998); Josiane Oliveira Carvalho (NB: 7048181835, CPF: 52087, Protocolo: 490269784); Antonio Malaquias dos Reis (NB: 5499305893, CPF: 07106); Lucas Pereira da Silva (NB: 1904639060, CPF: 10396, Protocolo: 900675691); Kelison Rodrigues Barbosa (NB: 7032958606, CPF: 05952, Protocolo: 1899715527); Edinaldo Abreu Gloria (NB: 6454649591, CPF: 69791, Protocolo: 886221767); Laurina Moreira da Silva (NB: 7035667424, CPF: 03995, Protocolo: 927981338); Victor Hugo do Vale Lopes (NB: 7048435683, CPF: 07681, Protocolo: 609944948, Representante Legal: Adelserina Carvalho do Vale, CPF 60720); Antonio de Lisboa Pontes (NB: 5306292425, CPF: 03838, Protocolo: 1353497463); Marcia Regina Goncalves Silva (NB: 7001589986, CPF: 01748); Sebastiao Ferreira de Barros (NB: 5450006710, CPF: 701**19, Protocolo: