DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS Nº 557, DE 14 de dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSE FA Z . Processo SEI n.º 0018724-95.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE- BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira, pela ASSEFA Z . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO [...] 14.1.1 Durante o prazo de validade do concurso, o preenchimento das vagas que surgirem ou vierem a ser criadas obedecerá ao critério de alternância entre a remoção de servidores de que trata a Resolução Presi nº 16/2023 do TRF da 6ª Região e suas alterações, e a nomeação de candidatos, nessa ordem, a partir da data da publicação da homologação do resultado final do certamente no Diário Oficial da União. [...] Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do TRF da 6ª Região COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 02296.2023-0. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos/gêneros de alimentação: café torrado, açúcar cristal, chá mate tostado e adoçante dietético. (Conforme Edital de Licitação e seus anexos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/10/2024) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, de 08 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.175,19. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 0007342-81.2020.6.12.8000. Dispensa. Nº 55/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 02/12/2024 a 01/12/2025, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.343,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 44/2019 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012863- 23.2020.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : GREEN4T SOLUÇÕES DE TI LTDA; CNPJ nº 03.698.620/0001-34; OBJETO: alterar o item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 44/2019 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Márcio José Martin, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu. CNPJ: 77.089.746/0001-48. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação dos Magistrados Brasileiros. CNPJ: 34.102.228/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Antonia de Fatima Ferreira Gomes. CNPJ: 56.609.541/0001-76. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. CNPJ: 01.487.427/0001-29. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná. CNPJ: 29.469.124/0001-00. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 04/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Mitra Arquidiocesana de Maringá. CNPJ: 79.154.076/0001-21. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituições de Campo Mourão. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligação União e Trabalho. CNPJ: 15.767.281/0001-80. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Iretama. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Roncador Iretama. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Federação das Indústrias do Estado do Paraná. CNPJ: 76.709.898/0001-33. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Folha do Litoral News. CNPJ: 16.619.945/0001-26. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Grande Oriente e Grande Loja do Paraná. CNPJ:75.101.790/0001-09 e 76.101.237/0001-20. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituições de Palmas. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Itaipu Binacional. CNPJ: 00.395.988/0001-35. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Loja Maçônica Estrela de Bandeirantes. CNPJ 77.564.185/0001-91. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VA LO R . Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024.