DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de União da Vitória. CNPJ: 77538510003167.Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos e rede de Comunicação de União da Vitória. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Solidariedade. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Toledo. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Araucária. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 25/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos de Cascavel. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos e Redes de Comunicação de Guarapuava. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Maringá. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de São José dos Pinhais. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Ubiratã. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Liberal de Nova Fátima. CNPJ:54.391.179/0001-84. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Liberal. CNPJ 09.398.994/0001-10. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Renovação Democrática de Nova Fátima. CNPJ: 56.031.787/0001-03. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Federação PSBD Cidadania de Nova Fátima. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Republicanos de Nova Fátima. CNPJ: 52.306.357/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 07/09/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região. CNPJ 77.266.146/0001-08. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. CNPJ: 77.821.841/0001-94. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VA LO R . Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 0008466-27.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 52/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 38/2021, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 97.362,81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339033; Valor da despesa: 97.362,81. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Cristian de Araújo Lima, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90039/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0011159-49.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de gênero alimentício- açúcar e adoçante, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às empresas E PACH ECO LOPES FILHO - PACHECAO ATACADO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97, (Item 1), no valor unitário de R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos) e total de R$ 13.109,84 (treze mil, cento e nove reais e oitenta e quatro centavos) e MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.371.543/0001-83, (Item 2), no valor unitário de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) e total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), totalizando R$ 17.309,84 (dezessete mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 Processo nº 2024.0.000025224-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90061/2024, cujo objeto é o aquisição de 6 licenças de uso do serviço Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões", sendo vencedora a licitante OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,pelo preço total de R$ 11.695,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa B S Soares Comércio de Informática, CNPJ n. 47.174.031/0001-22, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90023/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 18.444 /2024. Florianópolis, 27 de setembro de 2024. DESEMBARGADORA MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente