DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800255 255 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O CAU/RN, autarquia federal, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, por intermédio da CPP-CAU/RN, comunica aos interessados, representados regionalmente no Estado, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20224, destinado a selecionar propostas a serem apoiados pelo CAU/RN, na modalidade Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social - ATHIS. O Edital encontra-se disponível na página oficial do CAU/RN na Internet (https://transparencia.caurn.gov.br/?page_id=259). Período de recepcionamento das propostas: da data da publicação até 18/11/2024, mediante entrega de envelope contendo a documentação solicitada no Edital, pelo endereço eletrônico: [email protected]. PATRICIA SILVA LUZ Presidente CAU/RN CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA 010/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. Nome, CPF, anuidades e valor devido: Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Mateus Camelo Franca Rodrigues, CPF: XXX.335.914-XX, anuidades de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de 2024: R$ 867,60; Eva Vilma Alves Pires Mendes, CPF: XXX.402.254-XX, anuidades de 2022 a 2024: R$ 1.566,76; Enny Mirelli Correia Da Silva Albuquerque, CPF: XXX.035.064-XX, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.334,10; Geraldo Araujo Da Silva, CPF: XXX.618.124-XX, anuidades de 2023 a 2024: R$ 1.800,60; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX, anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Luana Vidal de Negreiros Nóbrega, CPF: XXX.358.114-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX, anuidade(s) de 2024: R$ 867,60; Marcos André Nunes Fróes, CPF: XXX.293.734-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Milena Régis Teixeira Gonçalves, CPF: XXX.429.044-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60; Yanka K. Araújo Soares, CPF: XXX.503.154-XX, anuidade(s) de 2023 e 2024: R$ 1.800,60. João Pessoa, 14 de outubro de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB EDITAL DE NOTITICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 010/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades e/ou multas devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected]. Nome, CPF, anuidades e valor devido: Luciana da Silva Magalhaes, CPF: XXX.830.694-XX, anuidades de 2022 e 2023: R$ 1.932,69; Katarynne Miranda De Almeida, CPF: XXX.881.924-XX, anuidades de 2022 e 2034: R$ 1.932,69; Walkirio Barbosa Pessoa, CPF: XXX.822.564-XX, anuidades de 2023: R$ 933,00; Ana Theresa Alcoforado Moura Claudino, CPF: XXX.461.544-XX, anuidades de 2022 e 2023: R$ 966,35; Ana Carolina Medeiros da Cunha, CPF: XXX.613.034-XX, anuidades de 2019 a 2023: R$ 4.941,54; João Mamede Pereira Júnior, CPF: XXX.501.934-XX, anuidade(s) de 2022 e 2023: R$ 1.832,73; Manoela Martins Ferreira, CPF: XXX.566.334-XX, anuidade(s) de 2023: R$ 933,00. João Pessoa, 14 de outubro de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 005/2024, processo administrativo 00179.004422/2024-06. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 005/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016). Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 29/10/2024 através do link disponibilizado e-mail [email protected]. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente Conselho CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 SRP UASG 925042 Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta R$26.832,60 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois e sessenta). Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0011.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0011.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 035.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de luminárias em led, para a iluminação dos ambientes internos da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital. Data da disputa 01.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço global. Brasília- DF, 15 de outubro de 2024 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0012.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0012.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 034.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias internas em perfil de alumínio com vidros laminados, persianas interna de alumínio e portas, de acordo com o projeto e especificações técnicas, no imóvel da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme edital. Data da disputa 04.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço global. Brasília- DF, 15 de outubro de 2024 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0010.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0010.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046.2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cadeiras, para os ambientes internos da sede operacional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas -CFTA, localizada na rua Doutor Barros Cassal nº 180, bairro centro na cidade de Porto Alegre/RS, conforme descrição técnica, conforme edital. Data da disputa 06.11.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço global. Brasília- DF, 15 de outubro de 2024 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE SORTEIO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0013/2024. Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 21, de 16 de março de 2021, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/10, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.