DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reclassificar os candidatos LEONE DA SILVA AMARANTE, inscrição nº 0018866j, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 53ª posição na Lista Geral, e 2ª posição na Lista de Candidato Negros; e JEAN CARLOS DE SOUZA SUBTIL , inscrição nº 0027789h para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 17ª posição na Lista Geral, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo N.º 1023001-11.2023.4.01.3400. Desa. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 1678/2024. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de mobiliário para as salas de audiência do Fórum Trabalhista de Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO HENRIQUE BRANDAO TEIXEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/10/2024) 80021-00001-2024NE000021 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 9/2024. Processo: 0002129- 20.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição para participação no "8º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES" para capacitação de uma servidora da área de governança e gestão estratégica da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a demanda de capacitação atende à área de interesse do Judiciário Federal e está alinhada ao macrodesafio "Perspectiva Aprendizado e Crescimento" do Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026. O curso em tela surge como uma oportunidade de aprimoramento e aprofundamento dos conhecimentos relativos às atividades da área de governança, com o intuito de aperfeiçoar metodologias, fornecer novas estratégias e ferramentas e atribuir competências acerca da gestão de riscos e modelos de controle público interno e externo no âmbito desta seccional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATOS PAe n° 3363-19.2024.4.01.8009. Contrato nº 26/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 22.415.029/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para implantação de usina fotovoltaica, garagem para veículos oficiais e escada de marinheiro na Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Leonardo Samir Moura Vidal, pela contratada. PAe n° 2970-94.2024.4.01.8009. Contrato nº 27/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 54.208.691/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma da área externa do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 9.935,00 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Cleyto Astrissi, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, notifica, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Felipe Carlos Argemon Pereira, CPF nº 456.xxx.801.xx, para ciência do teor da Decisão Administrava proferida nos autos do Processo Administrativo/SEI nº 0000191- 66.2024.4.01.8010, em que foram imputadas à Empresa ARGEMON COMÉRCIO E SERVIÇOS as seguintes penalidades: - MULTA, no valor de R$ 1.936,00 (um mil, novecentos e trinta e seis reais), com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato 36/2023 c/c item 13.17 do Temo de Referência, em virtude da inexecução parcial do objeto da licitação sem motivo justificado, com supedâneo no art. 156, II, §1º e §3º, da Lei 14.133/2021 - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato 36/2023 c/c item 13 do Temo de Referência, e no art. 156, III, §4º e §7º, da Lei 14.133/2021. Nesse sentido, informamos que o ora notificado terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto no Art. 158, da Lei 14.133/2021. O inteiro teor da Decisão poderá ser obtido junto à Seção de Compras e Licitações - Seção Judiciária do Pará, localizada à Rua Domingos Marreiros, 588, Bairro Umarizal - Belém/PA, 7º andar, nos dias úteis, das 09 às 16 horas - Telefone: 3299-6168-6207, por acesso ao link: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php? idLicitacao=7425&localidade=JFPA, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999. Belém-PA, 15 de outubro de 2024 EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 08/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, bebedouros e frigobares da Seção Judiciária do Pará, a partir de 08.10.2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. BASE LEGAL: P.A. nº 0008396-60.2019.4.01.8010 e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lillianne Brito Santos, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ : 07.766.048/0002-35) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 6% (seis por cento) sobre o valor da nota de empenho nº 2024NE000412, tendo em vista o atraso de 29 (vinte e nove) dias na entrega do material objeto da nota fiscal eletrônica nº 000.002.467 (fl. 380), referente à citada nota de empenho, nos termos do item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, c/c Item nº 11 do Termo de Referência e subitem 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro, com fulcro no artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/229.06. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: repactuação do valor contratual no ano de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do fator FAP que alterou o Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 348.652,04 para R$ 368.450,75, a partir do dia 01/01/2024; para R$ 372.689,41, a partir do mês de fevereiro de 2024; para R$ 377.215,37, a partir do mês de maio de 2024; para R$ 381.741,56, a partir do mês de julho de 2024; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93, e art. 5º do Decreto nº 2.271,1997 e arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do MPDG, alterada pela IN nº 49/2020, e cláusula 21ª contratual; Data Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2022; Processo: 1844- 32.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Apis Soluções Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da ampliação dos dois links de comunicação entre o Data-Center do 7º andar do prédio sede e o estacionamento da sede da JFCE-Lote 1, passando os pares de fibras de 5 para 20, e os pares de GBICS, de 4 para 16, alterando o valor contratual em R$ 1.000,00, passando o valor total de R$ 6.391,60 para R$ 7.391,60; a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 15/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Oliveira, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de peças e materiais para sistema de ar-condicionado do edifício sede da JFCE. DATA DE ABERTURA: 31/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 17 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 26631620244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de uniformes para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato: (83) 3690-1000/ Email: [email protected]. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Diretor do Foro (SIASGnet - 17/10/2024) 90008-00001-2024NE000001