DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 07/2024, referente Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva, Resultado Preliminar: da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação e Convocação dos Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na primeira etapa: análise de fotos) para a Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação, Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega De Documentação, após a Atribuição de Questão para o Cargo A01 - Analista Judiciário - Área Judiciária. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 4183/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRT da 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2024) 80003-00001-2024NE002024 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 34/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e vigência até 06/10/2025; Processo TRT8 n. 3586/2020; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rideki Yano, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: PROAD 004336/2023 e 6035/2024. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 0h00 de 01/11/2024, estendendo-se até 24h00 do dia 31/10/2025, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (4,2376%). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.966,32. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0010038-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 168/2024. Contratada: Clínica de Nefrologia Renal Vida LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 16/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Rodrigo Veiga de Oliveira, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) - UASG 080016 Processo nº 0010157-50.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 174/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Objeto: firmar parceria entre o TRT10 e a PRT10 quanto ao fomento da comunicação e realização de audiências, por videoconferência, entre as unidades descentralizadas da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, objetivando otimizar recursos públicos e rotinas administrativas com o uso de recursos de modernização tecnológica, no contexto de drástica redução orçamentária. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da assinatura.–Assinatura: 15/10/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes -Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.238.116/0001-91, nos autos do processo Proad 10798/2024 marcador 21, a penalidade de multa compensatória de 10% no valor mensal do contrato referente aos meses de maio e junho de 2024, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Dezoito, § 1º, inciso III, do contrato. Florianópolis, 17 de outubro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 15/2024 Processos TRT n. 9.424/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e Justiça Federal na Paraíba (CNPJ: 05.433.643/0001-42) Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes para o compartilhamento de espaços da infraestrutura física nos Centros de Dados (sala cofre ou sala segura). Essa infraestrutura compartilhada será utilizada especificamente para a implementação de um ambiente que assegure tanto a alta disponibilidade quanto a recuperação de dados das partes. O ambiente permitirá a replicação contínua dos dados e processos críticos, garantindo que haja opções para a recuperação em caso de falhas ou desastres, além de possibilitar uma evolução gradativa nas soluções adotadas, desde que não haja impedimentos técnicos, como limitações de espaço físico ou estrutura elétrica. Data da assinatura: 16/10/2024. Assinam: Rossana Lourenço Gomes Marinho, Diretora Geral da Secretaria em Exercício, pelo TRT13, e Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal na Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 PROAD Nº 7736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.445.257/0003-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Vigência: A vigência da contratação será de 30 (trinta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Assinado: 10/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho: 2024NE987, de 24/09/2024. Valor Total: R$ 88.111,80. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Iuri Daniel Serrate Faria, representante da contratada. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2019 PROAD Nº 26982/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2024, de empresa especializada para prestação de serviços de movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, caixas e materiais diversos, por Trabalhadores de Carga e Descargas de Mercadorias, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Pregão Eletrônico nº 37/2018 e Proposta Comercial. Assinado: 08/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Nota de Empenho: 2024NE00081, de 15/01/2024. Valor Total (30 meses): R$ 664.350,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1108/2022. Contrato: 19/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ: 00.028.986/0054-10. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/11/2024 a 30/04/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, § 1º, inciso II. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE000335, emitida em 07/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fernando Carlos Capeleto e Erivelton Denizar de Oliveira. Data: 10/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4034/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2021.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fundação assistencial dos servidores do ministério da fazenda- assefaz.cnpj:00.628.170/0001-15. Objeto: adequar o Convênio de Patrocínio nº 09/2021, em conformidade com a Resolução CD nº 058, de 28 de agosto de 2023 e Resolução CD nº 047, de 28 de julho de 2023, bem como alterar as características do Assefaz Social, alterado por meio da Resolução CD nº 046, de 28 de julho de 2023 e prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência: Prorrogado o prazo de vigência do CV nº 09/2021, pelo período de 12(doze) meses, iniciando-se em 14 de dezembro de 2024, com término em 13 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante assinatura de novo termo aditivo, por interesse das partes, limitado a 60 (sessenta) meses, a contar da data da validade inicial do Convênio de Patrocínio nº 09/2021, assinado entre as partes em 13 de dezembro de 2021. Data da Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira (p/ASSEFAZ).