DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 16 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa UNIMED SEGURADORA S/A, no CNPJ sob nº. 92.863.505/0001-06. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 15/2023 por mais 12 meses, a contar de 01/07/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa DANIEL M SILVA - INT E R AT I V A SERVIÇOS DE MARKETING -ME, CNPJ sob nº 10.896.847/0001-50. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 26/2023 por mais 12 meses, a contar de 05/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2019 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 18.929.415/0001-00. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação emergencial da vigência do Contrato 33/2019 por mais 06 meses, a contar de 23/09/2024, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Amparo: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 31.985.064/0001-12. Objeto: acrescentar o percentual de 25% aos quantitativos originalmente contratados. Com base legal no art. 124, b, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 20/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Proc. Adm. Nº 15/2023 - Dispensa Eletrônica nº 10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE. Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001- 31. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) de dados e voz para atender às necessidade do CRF/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 15.70,68. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442; CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando a prestação de serviços continuados referente a recrutamento, administração de concessão e ao público ou privado, para concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.VALOR TOTAL: 5.477,76 (cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) em 12 meses; ORDENADOR DA DESPESA: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 13/10/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90014/2024 - UASG 389442 Comunicamos que houve alteração no cadastro do PE n.º 90014/2024 - Proc. Adm. n.º 37 na plataforma COMPRASNET, conforme previsto nos itens 1.2. e 1.3 do Edital, a licitação será realizada em grupo/lote único, formados por 02 itens, conforme TR, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, sendo o critério de julgamento adotado o menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília. JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1424. Objeto: Aquisição e contratação de plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 04/11/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 17 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 13/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): HORIZONTE PRODUÇÕES, situada Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 950 - sala 01 - Farol, Maceió-AL, CEP 57055-320, CNPJ nº 33624111/0001-28, através do seu representante legal WELDJA MARIA SILVA DE MIRANDA, representante exclusiva do "GRUPO CAI DENTRO". OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "GRUPO CAI DENTRO", para evento em homenagem a semana do médico. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 15/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): DIRLENE DE OMENA SOARES MEDEIROS - EMPRESA INDIVIDUAL, situada na Rua Presidente Agostinho da Silva Neves, nº 667, Poço, Maceió/AL, CNPJ nº 21.108.861/0001-68, através do seu representante legal DIRLENE DE OMENA SOA R ES MEDEIROS, representante exclusiva do "EXPRESSO LATINO". OBJETO DO CONTRATO: Contratação da atração artística "EXPRESSO LATINO", para evento em homenagem a semana do médico. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 Maceió, 17 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 35 do Regulamento Eleitoral, convoca os Fonoaudiólogos da Jurisdição do Estado de São Paulo, inscritos neste Regional, a participarem da Eleição - Triênio 2025/2028, que ocorrerá nos seguintes moldes: 1)A eleição no CRFa 2ª Região ocorrerá a partir da 00h01min (zero hora e um minuto) do dia 18/02/2025 até às 18h (dezoito horas) do dia 19/02/2025, horário de Brasília-DF e será realizada, exclusivamente, na forma eletrônica, pela Internet.2)A composição das chapas para as eleições do CRFa 2ª Região será feita com 12 (doze) membros efetivos e seus 12 (doze) respectivos membros suplentes, sendo, no mínimo, 2 (dois) membros efetivos e seus respectivos membros suplentes, do interior do Estado de São Paulo.3)O mandato dos membros efetivos e dos seus respectivos suplentes do CRFa 2ª Região, para o Triênio 2025/2028, terá início no dia 01/04/2025 e término no dia 31/03/2028.4)Os candidatos ao cargo de conselheiro devem satisfazer as condições de elegibilidade previstas no art. 4° e não podem incorrer nas situações de inelegibilidade previstas no artigo 5°, do Regulamento Eleitoral. (https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/ CFFa_N_734_24.htm)5)As chapas interessadas em participar da eleição do CRFa 2ª Região deverão protocolizar, PESSOALMENTE, o requerimento de registro de chapa, a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital, até o dia 20/11/2024, na sede do CRFa 2ª Região, situada na Rua Dr. Samuel Porto, 351, cj. 101 - Saúde - SP/SP, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis e de funcionamento do CRFa 2ª Região, das 10h às 16h. 5.1)Fica prorrogado o prazo para protocolizar os documentos de registro de chapas até 21/11/2024, às 16 horas, uma vez que será feriado em São Paulo no dia 20/11/2024 e não haverá expediente no CRFa 2ª Região.6)Os documentos exigidos para o registro das chapas são:6.1)Requerimento para o registro de chapa, elaborado em 02 (duas) vias, assinadas pelo representante desta, devendo conter, nas duas vias, com páginas numeradas de próprio punho:I-relação com nome e número de registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia de cada um dos candidatos a membro efetivo e respectivo suplente;II-descritivo da plataforma eleitoral da chapa em, no máximo, 03 (três) páginas;III-documento contendo a designação de até 02 (duas) pessoas como representantes dos candidatos, sendo um titular e um substituto, assinado por estas e autorizado pelos componentes da chapa, para todos os fins relacionados ao processo eleitoral no qual deverão indicar seus endereços eletrônicos de e-mail válidos e número de celular;IV-documento contendo a designação de 02 (dois) fonoaudiólogos como fiscais, sendo um titular e um substituto, para todos os fins relacionados ao processo eleitoral, no qual deverão indicar seus endereços eletrônicos de e-mail válido e número de celular;V - termo de consentimento para divulgação do nome das chapas e dos candidatos.6.2)Por ocasião do requerimento do registro da chapa, os candidatos deverão anexar, na via que ficará de posse do Conselho Regional, os seguintes documentos, em original ou cópia apresentada autenticada ou acompanhada de declaração de veracidade:I-identificação profissional válida, que comprove sua inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia;II-certidão de quitação eleitoral em vigor, expedida pela Justiça Eleitoral;III-certidão específica para fins eleitorais, a ser expedida pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia;IV-declaração assinada pelo candidato, contendo seu domicílio profissional; de que está em pleno gozo dos direitos civis na forma da legislação civil brasileira; de que não incorre nas causas de inelegibilidade descritas no art. 5º do Regulamento Eleitoral; e de que está de acordo com a inclusão de seu nome como candidato na chapa, conforme Anexo II do Regulamento Eleitoral.7)São eleitores e estão obrigados a votar, todos os fonoaudiólogos com inscrição principal deferida por este Conselho Regional, até 17/01/2025 e que estejam no gozo dos direitos profissionais, com identificação profissional válida, regulares com a situação financeira e cadastral, especialmente e- mail e número do telefone celular perante o CRFa 2ª Região.8)Os eleitores aptos a votar, que deixarem de fazê-lo, deverão apresentar justificativa por meio dos correios ou internet, com possibilidade de anexar comprovantes por arquivo digital, até o dia 28/03/2025, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor da anuidade vigente no exercício que se realizarem as eleições. A penalidade de multa aplica-se também aos profissionais cujos votos não forem acolhidos por estarem em débito ou inadimplentes ou com endereço/telefone celular ou e-mail desatualizados.9)O período de apreciação dos pedidos de inscrição de chapas é de 22/11/2024 a 27/11/2024.10)A data de publicação da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição de chapas é 06/12/2024 e o período para impugnações ou recursos da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição de chapas é de 9 e 10/12/2024.11)A comissão Eleitoral deve consolidar o Processo Eleitoral, até 26/02/2025.12)Os eleitores em débito ou inadimplentes deverão regularizar sua situação financeira, impreterivelmente, até o dia 31/01/2025.13)O voto é facultativo aos eleitores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.14)Eleitores que têm inscrição secundária no CRFa 2ª Região, não votarão no pleito realizado por este Regional.As demais disposições sobre o processo eleitoral estão disciplinadas no Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, editado pela Resolução CFFa nº 734/2024, bem como nas Resoluções CFFa nºs 741/2024 e 735/24, que dispõem sobre a composição das chapas candidatas às eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia - período de 1/04/2025 a 31/03/2028 e sobre o cronograma das eleições respectivamente, que se encontram à disposição dos interessados na sede(São Paulo), bem como no site, www.fonosp.org.br. MARIA ESPERANZA SANTOS PARRADO MORAN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO