DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO GONÇALVES LlNS DE ALBUQUERQUE, inscrito neste Conselho sob nº 84.269. São Paulo, 18 de outubro de 2024. Dr. Rodrigo Lancelote Alberto - Conselheiro Corregedor" Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 16/2022 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000001834-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ASTERIXCO TELECOM LTDA. CNPJ: 22.416.591/0001-15. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES 016/2022. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; ALTERAR o valor do contrato em função do reajuste de 4,42% do IPCA/IBGE; e MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 7.666,44(Sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 16/11/2025. DATA DE ASSINAT U R A : 10/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. CAMILA BUBACH - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Advance System Elevadores Ltda; CPF/CNPJ: 07.296.500/0001-61; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/2023; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 360,00/mês ou R$ 4.320,00/ano; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 19/10/2025; ASSINATURA: 09/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Wedson Carlos da Silva - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Suspensão do exercício profissional por 30(trinta) dias O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina, em 24/04/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº 30/2021, vem através deste edital NOTIFICAR o médico Salvador Walter Lopes de Arruda, CRMMS 1217 e CREMES P 234612 que, em cumprimento do acórdão, vem aplicar-lhe a penalidade prevista na alínea "d", do artigo 22 da Lei nº 3.268/57: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2217/2018), devidamente anotada no respectivo registro, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM 2306/2022). Informamos a V.S.ª que a penalidade foi publicada no Diário Oficial da União e site do CRM/MS em 10/10/2024, conforme disposto no artigo 105, §1º do CPEP (Resolução CFM 2306/2022). Conforme dispõe o §2º do referido artigo do CPEP, V.S.ª deverá entregar sua carteira profissional e cédula de identidade de médico no SETOR DE PROCESSOS deste Conselho, situado à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 305 - Jardim Veraneio - Campo Grande - MS, de 07h30min às 15h00 para o cumprimento da penalidade. Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2024. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 07/2024 ao contrato 12/2023 em 01/10/2024. Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ensino médio e de educação profissional e tecnológica para o CRMPA . alteração com a inclusão do estagiário RENAN SOUSA BARROS, estudante da UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO PARÁ - UFPA no curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, valor mensal da bolsa- auxílio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO. Termo Aditivo N.08/2024 no Contrato n.12/2023 em 04/10/2024 - Espécie Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRMPA. Alteração de contrato com a inclusão do benefício de assistência à saúde odontológica aos estagiários do CRM-PA, com todos os termos do convênio dentário vigente com este CRM. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. AVISOS DE PENALIDADES CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. RAFAEL MORAES ROSA CUNHA - CRM-PA 10.447. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n°23/2023 já transitado em julgado vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao médico DR. RAFAEL MORAES ROSA CUNHA - CRM-PA 10.447, por infração aos artigos 1º(negligência), 17 e 87 do Código de Ética Médica. CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR DISRAELLI ANTUNES SABOIA - CRM/PA 12.106 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000245.13/2024-CFM(PEP CRM-PA 06/2022) vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao médico DR DISRAELLI ANTUNES SABOIA - CRM/PA 12.106, por infração ao artigo 1º(imprudência) do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de transporte estadual, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte rodoviário, para transportar alguns bens móveis do CREMEPE no seguinte trecho: SAÍDA: Rua Francisco de Ramo de Nogueira nº 202, Centro, Araripina - PE - DESTINO: Rua Conselheiro Portela, nº 203, Espinheiro, CEP: 52.020-185, Recife - PE., conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 16 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo licitatório nº 103/2024. Data da Sessão: 05/11/2024 as 09h00mim Objeto: Serviço de operador de atendimento. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Processo Contratação SEI 23.22.000001630-9; b) Espécie: Contrato SEI 06/2024, firmado em 01/03/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Gama Incorporação de empreendimentos imobiliários Ltda, CNPJ: 34.997.066/0001-10; c) Objeto: Contratação de empresa para locação de imóvel em Vilhena; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 05 anos, contado a partir do dia 01/03/2024; f) valor do contrato: R$ 30.000,00 (trina mil); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Glaube Aurélio Batista. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO a) Processo Contratação SEI 23.22.000001585-0; b) Espécie: Contrato SEI 09/2024, firmado em 15/07/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Sara Cristina Chaves de Oliveira, CNPJ: 49.198.699/0001-35; c) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 15/07/2024; f) valor do contrato: R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Sara Cristina Chaves de Oliveira. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO a) Processo Contratação SEI 24.22.000001057-8; b) Espécie: Empenho 401/2024, firmado em 02/07/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa Portal Licitações Municipais Ltda, CNPJ: 30.592.834/0001-02; c) Objeto: aquisição ou serviços prestados de empresa especializada para promover capacitação profissional para os funcionários do CREMERO; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 01/07/2024; f) valor do contrato: R$ 7.988,00 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Mayara Emiko Okabayashi Tiossi. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO a) Processo Contratação SEI 24.22.000000677-5; b) Espécie: Empenho 249/2024, firmado em 25/04/2024, entre o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO e a empresa OPS MIDIA LTDA, CNPJ: 41.015.260/0001-18; c) Objeto: aquisição ou serviços de empresa especializada para fornecer serviços de plotagem nas dependências do CREMERO; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) vigência: até 12 meses, contado a partir do dia 25/04/2024; f) valor do contrato: R$ 2.560,44 (dois mil quinhentos e sessenta e quarenta e quatro centavos); g) Signatários: pelo Contratante Lucas Levi Gonçalves Sobral, e, pelo contratado Anderson Marcelo dos Santos Faria. Porto Velho, 15 de outubro de 2024. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO