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Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 267

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800267 267 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ 32.713.380/0001-06. Objeto Contratual: SERVIÇO DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25%. PARECER JURÍDICO Nº: 70/2024. Aracaju/SE, 04.09.2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Objeto: A Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Consulta, Reserva, Marcação, Remarcação, Emissão, Endosso, Cancelamento, Entrega de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, de Quaisquer Companhia, Nos Trechos e Horários Estabelecidos, Bem Como Seguro Viagem. Valor Global Estimado: R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)). Disputa: 04/11/2024 às 10h00. Informações Gerais: Frise- se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma de pregão https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife-PE, 15 de outubro de 2024. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada F U MATOS COMERCIO E SERVICOS DE INFO CNPJ: 14.428.314/0001-02, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de Painel Metálico - Backdrop para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação 017/2024. Recife, 11 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 3.200,00(Três mil e duzentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o Evento - "Jornadas Clínicas - Psicologia e Agreste em Solo Pernambucano", que ocorreu no dia 20 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 024/2024-Dispensa de Licitação 020/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada JENYFER GISELE GOMES DA SILVA inscrita sob o CNPJ nº 49.008.860/0001-60, no valor de R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o Evento - "Psicologia e Políticas Públicas voltadas para as mulheres negras", em comemoração ao dia internacional da Mulher Negra e Latino Americana, que ocorreu no dia 10 de agosto de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 014/2024-Dispensa de Licitação 010/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa RG COMERCIO LTDA, CNPJ n° 37.163.934/0001-54, objetivando a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado split, com tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca EOS, para o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 10.798,86 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); Registre-se que referente ao Lote 2 (Caruaru), o objeto restou fracassado, uma vez que a detentora do menor preço desistiu da proposta, conforme demostrado nos autos do Processo Administrativo 09.2024., com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 09/2024- Dispensa de Licitação 06/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, Identificação compras.gov 9002.2024, em favor da empresa LARISSA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ n° 54.254.018/0001- 49, objetivando a aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado split, com tecnologia inverter, capacidade de 24.000Btus, da marca Split Hi Wall Inverter Vix, para o Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, ao custo total de R$ 4.090,00 (Quatro mil, e noventa reais), com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 09/2024-Dispensa de Licitação 06/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da RAFAELA DA FONTE REIS - MEI, CNPJ: 40.863.759/0001-12, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais), referente à Contratação de empresa especializada para Cerimonial (Mestre de Cerimonial e Equipe de apoio) e decoração (púlpito e arranjos verticais de flores tropicais) que atendeu ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 023/2024-Dispensa de Licitação 019/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada A.B. SANTOS LOCAÇÕES & CIA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 02.570.594/0001-00, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos (projetor, telões, notebook, divisor de vídeo, mesa de som com operador, micrifones, e impressora multifuncional) para realização do planejamento estratégico e atendimento das necessidades institucionais do CRP-02 que ocorreu nos dias 22 a 24 de março de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 06/2024-Dispensa de Licitação 04/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada 50.182.034 - RAFAELA DA SILVA NUNES inscrita no CNPJ nº 50.182.034/0001-12, no valor de R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na Locação de serviços fotográficos para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 021/2024-Dispensa de Licitação 017/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada HOTLINK INTERNET LTDA, CNPJ n° 01.757.239/0001-73, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado de 50Mb para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 019/2024- Dispensa de Licitação 015/2024 Recife, 11 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da empresa VANILDO GONÇALVES RAMOS, inscrita sob o CNPJ nº 21.779.683/0001-05, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na locação de Mini trio elétrico para realizar um passeato, PELO NÚCELO ESTADUAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL, LIBERTANDO SUBJETIVIDADES, que ocorreu no dia 17 de maio de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 08/2024-Dispensa de Licitação 05/2024. Recife, 14 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto no 79.822/77, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de serviços de mão de obra de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 08 de novembro de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Em 17 de outubro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 202 em 17 de outubro de 2024, Página 231, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 31/10/2024. Leia-se: SESSÃO DE DISPUTA EM 04/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas.