DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800270 270 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 449/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Leste de Bocha Paralímpica Rio de Janeiro/RJ 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 516.450,00 (quinhentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 17/10/2024 a 17/12/2024. Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1011/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 456/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 3º Aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 3º Aditivo para Materiais de Iniciação em Esgrima em Cadeira de Rodas 2023. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 30/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 1114/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/CPB/2024 Edital nº 90077/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor valor por grupo. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/10/2024. Data da sessão pública: 01/11/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2024 Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 90072/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquina de pintura para manutenção da pista de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU do dia 08/10/2024, seção 3, página 207. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 18/10/2024 e a data da Sessão Pública passa a ser 31/10/2024 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social. Em 10 de outubro de 2024. MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU Diretora Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 06 de novembro de 2024, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA 1.Discussão e votação do Retificativo do Orçamento do exercício de 2024. 2.Discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025. 3.Assuntos Gerais. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1.Discussão e votação do valor base para cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. 2.Discussão e votação do valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2025. 3.Discussão e votação da tabela sugestiva da Contribuição Assistencial, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. 4.Assuntos Gerais. Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente do Conselho CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO AOS CREDORES A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de setembro de 2024, encontra- se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 18 de julho de 2024. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO IV UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 672/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0040. A licitação será dia 01/11/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO V UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 722/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0041. A licitação será dia 01/11/24, às 14H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de execução de serviços de Instalação e Retirada de Enfeites Luminosos para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados, cooperados ou referendados ao CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 16 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PC 04/24 PE 04/24 - Aq. mat. méd hosp., bens dur. e Ins odont., san., bens dur. at básica, bens dur. lab. Munic., equip. méd e med, ref. Banco de Preços TCEMG, Catálogos/Tabelas/Revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR. O Presidente Diêgo A. B. Fagundes homol. e form. a ATA SRP 06/24 Alphanorte Prod S. Ltda, CNPJ 31.117.814/0001- 34; Vlr: R$ 6.200.000,00. Ass: Jessica M. C. B.; ATA SRP 07/24 Ibituruna Com. P. F. Ltda, CNPJ 35.909.317/0001-20; vlr R$ 4.000.000,00; Ass: Leticia de Oliveira Teixeira; ATA SRP 08/24 MDX Dist. Med. Ltda, CNPJ 44.185.158/0001-59; vlr: R$ 29.700.000,00; Assina: Mauro Pereira da Silva. Data 02/10/24, Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: FERNANDES & FERNANDES LABORATÓRIO LTDA., (ME), CNPJ nº 49.894.405/0002-90, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA e MARACAÍ. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93. Assis, 17 de outubro de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PA 37/24. Menor preço. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na Policlínica. Sessão de abertura: às 10h do dia 30/10/24, na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br. Feira de Santana-BA, 16 de outubro de 2024. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024 Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE. Informamos a todos os interessados que, para melhor análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito do andamento do processo em tela, será realizada a suspensão do certame. Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro