DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800272 272 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do Estado da Paraíba - SINDTAP, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte Aéreo do Estado da Paraíba - SINDTAP. A assembleia se realizar-se-á no dia 18 de novembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada, na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, nº20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de João Pessoa no Estado da Paraíba. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal João Pessoa-PB, 8 de outubro de 2024. ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leica Microsysteme Vertrieb GmbH. Objeto: Microscópio Confocal STELLARIS. Referente a WEB: 22625/2024, no valor total de EUR 508.515,54. Para realização do projeto 5353 - FINEP/UFPA/FADESP - CENTRO MULTIUSUARIOS NANOTECNOLOGIA DA AMAZONIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.223/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 16/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às demandas do Contrato nº 062/2023 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Equipsul Comércio e Assitência Técnica de Equipamentos a Saúde Ltda, CNPJ: 36.999.842/0001-46, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 30.750,00; Mundial Cientifica Ltda, CNPJ: 41.086.624/0001-50, arrematante do item 03, pelo valor total de R$ 6.400,00; Betaquimica Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 48.706.431/0001-02, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 5.202,00; Lutech Cientifica Industria E Comercio Ltda, CNPJ: 44.702.299/0001-00, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 27.484,00; Skylab Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 38.482.591/0001-53, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 6.002,00; Leonardo Gimenez Inacio, CNPJ: 50.594.004/0001-13, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 22.890,00 . Valor Global da contratação é de R$ 94.728,00. Restou-se Deserto/Fracassado o item 5. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.258/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 16/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Convênio nº 06/2023-PMCG- Convênio nº 01/2023- Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: Diag Soluton Artigos Medicos Ltda, CNPJ: 12.021.151/0001-05, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, pelo valor total de R$ 4.501,15; A C L Assistencia e Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ: 22.627.453/0001-85, arrematante dos itens 07, 11, 17, 21, 24, 45, 46 e 47, pelo valor total de R$ 2.215,34; Biosul Produtos Diagnosticos Ltda, CNPJ: 05.905.525/0001-90, arrematante dos itens 48 e 49, pelo valor total de R$ 6.580,00 . Valor Global da contratação é de R$ 13.296,49. Restaram Desertos/Fracassados os itens 25, 37 e 38. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 17 de outubro de 2024 WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento passagens rodoviárias, ferroviárias e aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, seguro viagem nacional e internacional, entrega e reembolso de bilhetes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do grupo 1: I.L. Barreto Representações LTDA, com CNPJ sob o nº 07.933.551/0001-57 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o PE 15/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e lavanderia. A sessão Pública será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1165/2024 CONTRATADA: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Serviços de Engenharia de Operacionalização e de Instalação do Sistema Slant-Range (SISRAN). VALOR TOTAL: R$ 281.060,00. VIGÊNCIA: 390 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 15/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Carlos Arrifano Schelim. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Mantida: Universidade De Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas, no Livro nº28, registros nº 17.650 ao 17.726, no período de 21/08/2024 a 16/09/2024 e no livro nº DG+01, 61 (sessenta e um) registros, do nº 120 ao nº 180 no período de 23/08/2024 a 19/09/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Vassouras, 19 de setembro de 2024. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 11/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000536 a 0000000651, foram anulados: 0000000594, 0000000595 e 0000000612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 14 de outubro de 2024 MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 18/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3076-3078]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 26 de setembro de 2024 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR Modular. Valor: EUR 46.290,00 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 16 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Fornecimento de Licenças Teaching and Learning Upgrade Google para Uso de Instituições de Ensino - Licença de Domnínio Parcial; SESSÃO PÚBLICA: em 04/11/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e- mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente