DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800273 273 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de setembro de 2024 até 30 de setembro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 116 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 225 a 226; c) Intervalo dos números de registro: de 83630 a 83835. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW.UCS.BR/DIPLOMAS. Caxias do Sul, 8 de outubro de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.608-1 - CO FUJB Nº 02/2024 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 02/2024. Processo nº 27.608-1 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTR AT A DA : TECMED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. OBJETO: Obras de reforma da instalação de gases do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 22/07/2024 a 20/11/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 05/10/2024 a 03/02/2025 e Alteração de valor em R$ 553.670,95, o valor do contrato passa a ser de R$ 1.692.288,81 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Dalmo Rosálio Muniz Barreto. INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas entre 02 e 04 de outubro de 2024, no livro de registro FISUL-3, sequência numérica nº 126 a 140. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br. Garibaldi, 10 de outubro de 2024. ROBERTO MACAGNAN Diretor Geral INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 18/07/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 1023 a 1054. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/ Volta Redonda - RJ, 12 de setembro de 2024 CLAUDIO ALVARES MENCHISE Diretor Geral ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 25/2024 PROJETO 914BRZ4019 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Difusão e Divulgação Científica, cuja vaga está disponível na página da UN ES CO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 18/10/2024 até o dia 01/11/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL LIRA Coordenador do Projeto SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público aos interessados que a Concorrência nº 05/2024, referente ao Processo nº 041/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, resultou fracassada. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] FLÁVIO HENRIQUE AMARAL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de serviço de adquirente de operadora de cartões de crédito, débito, pix e benefícios (vouchers). Início da Sessão de Disputa: dia 29.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054678. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Registro de Preços para locação de painéis de LED. Início da Sessão de Disputa: dia 28.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1055810. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 74 e 83 a 92. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentor WebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiploma digital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada para a execução do Plano de Revitalização de Comunicação Visual, visando a produção, instalação e/ou revitalização de placas, letreiros e pictogramas da Unidade DN 143 Arapiraca/AL , conforme especificações e quantitativos constantes em instrumento de edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 25/10/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024, processo 051/2024 - 3032-4/2024 SEI, cujo objeto é serviço de Organização de Evento - 2º Circuito de Caminhada e Corrida da Unidade C104 - Duque de Caxias/ RJ em favor da empresa CELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739, no valor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais). DEBORA PAIVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para possível aquisição de materiais e produtos para manutenção e limpeza das piscinas, sob demanda, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL , mediante o menor preço por item, em favor da empresa AMMER SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.471.333/0001-18, no valor de R$ 26.430,60 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 005/2024, homologada em 11/10/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR em favor da empresa TECNICA - COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ: 16.811.286/0001-25), no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).). JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação