DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800277 277 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, 18 (dezoito) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19570 a 19587 e 171 (cento e setenta e um) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1259 a 1429. Informa ainda, que que foi cancelado 1 (um) diploma registrado no período de 15/08/2023 a 30/04/2024, diplomas virtuais - no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro nº 1 - registro nº 1 ao nº 634. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 30 de setembro de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense LTDA. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre/CNPJ: 09.108.340/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 16/10/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FTECPOA-3 Registo nº 91 a 97 e 99 a 114. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br. Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE VIÇOSA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA - UNIVIÇOSA União de Ensino Superior de Viçosa CNPJ: 05.131.076/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas no período de 14/05/2022 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros de 01-00004047 a 01-00004191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diploma.univicosa.com.br. Viçosa, 3 de outubro de 2024. EVALDO ZEFERINO RODRIGUES Reitor do Univiçosa UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03 Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 28/10/2024 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada na sede da UNIGEL, localizada na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468. A reunião será realizada para deliberar sobre a concessão de autorização aos administradores da empresa, para disposição de bens imóveis em favor do Condomínio Valle da Liberdade, tendo em vista suposta perda de utilidade de parte da área comum do Condomínio, compondo através de acordo ou transação extrajudicial com o referido Condomínio e/ou seus condôminos, objetivando evitar o ajuizamento de ação em desfavor da empresa. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, assinaturas em 10 de outubro de 2024. LUCIANA GONTIJO QUADROS, sócia-diretora; MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO, diretor. Divinópolis-MG, 17 de outubro de 2024 LUCIANA GONTIJO QUADROS Sócia-Diretora MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO Diretor UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 401 à 600, no período de 24 de Maio de 2024 à 15 de Outubro de 2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003 Registro, 15 de outubro de 2024 VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 02.032.251/0021-27 ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO - O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 21, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, à Rua Nadir Nunes Leite, nº 475, Quadra 0068 Lote 018P, Vila Bretas - CEP: 35032-640, com registro na JUCEMG sob NIRE nº 31920068931 em sessão de 04/02/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0021-27 e Inscrição Estadual nº 623.948.620.775. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 194,99 m2 e 584,97 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 6 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 22 m2 de pátio. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 2 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso na unidade armazenadora interna. Um poço artesiano e um reservatório de água, com capacidade de 2.000 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada desarmada com monitoramento com 3 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1 Notebook, marca Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Governador Valadares - MG, 19/09/2024. Tele Performance Telecomunicações Ltda - Lucen Jamas Junior - Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.697/24-9 em 08/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. CNPJ nº 02.032.251/0023-99 ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 23, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Montes Claros/MG, à Rua Francisco David, nº 330, Vila Guilhermina - CEP: 39400-486, com registro na JUCEMG sob NIRE nº 31920068958 em sessão de 04/02/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0023-99 e Inscrição Estadual nº 623.948.620.937. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 3 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 385 m2 e 1.122 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 18,16 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 88,16 m2 de pátio. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 6 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 500 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 4 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 3 Notebooks, marca HP e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Montes Claros - MG, 19/09/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.204/24-5 em 08/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício.