DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 31, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Uberlândia/MG, à Rua José Agostinho, nº 103, Quadra 86 - CEP: 38405-196, com registro na JUCEMG sob NIRE nº 31920091038 em sessão de 20/10/2022, CNPJ sob nº 02.032.251/0031-07 e Inscrição Estadual nº 623.948.621.011. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 7 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 100 m2 e 700 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 40 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 260 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 500 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 8 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 5 Notebooks, marca Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Uberlândia - MG, 19/09/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 359.810/24-0 em 08/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. CNPJ nº 02.032.251/0010-74 ATO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Através do Sr. LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua Filial. Será utilizado o mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços da Filial 02, NIRE 31901398883, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, página 275, de 16/09/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 353.988/24-8 em 27/09/2024. LUCEN JAMAS JUNIOR ANEXO MEMORIAL DESCRITIVO. O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características da unidade armazenadora da empresa Filial 10, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, em suas instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: TELE PER FO R M A N C E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no Município de Varginha/MG, à Rua João Leite Alvarenga, nº 115, Vila Verônica - CEP: 37026-486, com registro na JUCEMG sob NIRE nº 3190249488-6 em sessão de 23/09/2016, CNPJ sob nº 02.032.251/0010-74 e Inscrição Estadual nº 623.948.620.104. CAPITAL SOCIAL destacado: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 4 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 502,5 m2 e 2.010 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 20 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento separação e conferência, e 1.151,90 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com capacidade de 250 litros. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância própria e privada desarmada com monitoramento com 8 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 4 Notebooks, marca Lenovo e 1 Impressora, marca Brother. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. Varginha - MG, 19/09/2024. TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - LUCEN JAMAS JUNIOR - Administrador JUCESP - Certifico o registro sob o nº 378.769/24-8 em 08/10/2024. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral em Exercício. L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA CNPJ nº 52.508.155/0001-37 ATO Nº 2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O Sr RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM, torna público o Edital de EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM e A N E X O. RODRIGO CIRNE BOTTIN Administrador ANEXO EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 10xxxxxx69, CPF 003.xxx.xxx-83, residente e domiciliado a R. Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA .: Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-540, CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0; Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663; e Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18/09/2024. Célio Luiz Levandovski - Vice-Presidente. Rodrigo Cirne Bottin - Administrador de Armazém. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Certifico o Registro em 20/09/2024 - Data dos Efeitos 18/09/2024. Arquivamento 20242084931 - Protocolo 242084931 de 18/09/2024 NIRE 42902138663. Nome da empresa L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 243972381088383. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 20/09/2024 - Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral CNPJ nº 52.508.155/0001-37 ATO Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O Sr RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM, torna público o Edital de EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM e A N E X O. RODRIGO CIRNE BOTTIN Administrador ANEXO EDITAL DE TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 10xxxxxx69, CPF 003.xxx.xxx-83, residente e domiciliado a R. Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA .: Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-540, CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0; Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663; e Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, cep 13.069-387, CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18/09/2024. Célio Luiz Levandovski - Vice-Presidente. Rodrigo Cirne Bottin - Administrador De Armazém SÃO PAULO OBRAS AV I S O SDP Nº 1/2024 - BRT ARICANDUVA execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m. Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo. Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva. País: Brasil. MARIA BEATRIZ M. M. OLIVEIRA - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva COMUNICADO: A SPObras comunica que foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 18/10/2024 a Emenda ao Edital nº 03. A integra do documento pode também ser acessada no site da SPObras: https://capital.sp.gov.br/web/obras/w/sp_obras/ acesso_a_informacao/360017, assim como no link para download do Edital e seus anexos: http://transparencia.spobras.sp.gov.br:8080/BrtAricanduva MARIA BEATRIZ M. M. OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.208.559/0001-89, neste - ato representada por sua Administradora não sócia, Sra. Nadja Gadelha Ponte, vem, por meio desta, notificar os Srs. SILVANO DA NOBREGA FERNANDES, inscrito no CPF n° 34.2.73-5, e ERIKA MARJORY FERNANDES, inscrita no CPF n° 6.10.3*-5, acerca do LEILÃO EXTRAJUDICIAL EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel abaixo descrito., informamos que os mesmos se encontram em local incerto e não sabido. Em razão do não cumprimento das obrigações pactuadas no contrato de alienação fiduciária, será realizado o LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo maior lance, pela Leiloeira Oficial do Estado, Sra. Daniela de Souza Castelo, matriculada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, sob o n° 23/2012. Imóvel objeto do leilão: Rua Manoel Gomes, n° 505 - Casa 21 do Condomínio