DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800279 279 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Caminho dos Pássaros, Amador, Eusébio-CE, CEP: 61769-260, objeto da Matrícula de n° 12.526 do 2º Ofício Registral da Comarca de Eusébio/CE - Cartório Facundo. Datas dos leilões: 24/10/2024 (1ª praça) e 08/11/2024 (2ª praça), ambos com início às 10:00hs, através do site: www.montenegroleiloes.com.br. Maiores informações: (85) 9 9151-1594 (WhatsApp) e do endereço eletrônico: [email protected]. GP AMADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - NADJA GADELHA PONTE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BRASILÂNDIA DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDBRAS- Sindicato dos trabalhadores de Brasilândia do Sul, por meio de sua Comissão Organizadora, convoca todos os trabalhadores interessados da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Sul para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Seção Sindical, conforme os termos estabelecidos abaixo: 1. Data: 09/11/2024; 2. Hora: 9:00 h; 3. Local: Casa da cultura; Pauta: 1. Abertura da Assembleia e apresentação da proposta de fundação da Seção Sindical; 2. Discussão e aprovação do Estatuto da Seção Sindical; 3. Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Definição dos objetivos e metas iniciais da Seção Sindical; 5. Assuntos gerais. Quem pode participar: Todos os funcionários públicos do município de Brasilândia do Sul/PR que estejam interessados na criação da Seção Sindical têm direito a participar da assembleia. Procedimentos para participação: Para participar da Assembleia, os interessados devem comparecer ao local indicado no horário estabelecido, munidos de documento de identificação. Informações adicionais: Para votar na eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, é necessário estar presente na assembleia. Brasilândia do Sul, 30 de setembro 2024. RENATA FERREIRA COLOGNESE GUIMARÃES P/ Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da comissão pró-fundação do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO, Sr. Ademir Proner, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas agropecuárias e agroindustriais do estado de Santa Catarina, a participarem da Assembleia Geral presencial de Fundação do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO, que realizar-se-á no dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 no Costão do Santinho Turismo e Lazer, no endereço Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, salão Cascaes, na cidade de Florianópolis-SC, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina - SINDIAGRO que representará a categoria econômica das cooperativas agropecuárias e agroindustriais com base territorial em todo o Estado de Santa Catarina, compreendendo os seguintes municípios: Abdon Batista, Abelardo Luz, Agrolândia, Agronômica, Água Doce, Águas de Chapecó, Águas Frias, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Antônio Carlos, Apiúna, Arabutã, Araquari, Araranguá, Armazém, Arroio Trinta, Arvoredo, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Bandeirante, Barra Bonita, Barra Velha, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Braço do Trombudo, Brunópolis, Brusque, Caçador, Caibi, Calmon, Camboriú, Campo Alegre, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Capão Alto, Capinzal, Capivari de Baixo, Catanduvas, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Chapecó, Cocal do Sul, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Correia Pinto, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão-Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambu, Herval D´Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Irineópolis, Itá, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Itapiranga, Itapoá, Ituporanga, Jaborá, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Joaçaba, Joinville, José Boiteux, Jupiá, Lacerdópolis, Lages, Laguna, Lajeado Grande, Laurentino, Lauro Müller, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Macieira, Mafra, Major Gercino, Major Vieira, Maracajá, Maravilha, Marema, Massaranduba, Matos Costa, Meleiro, Mirim Doce, Modelo, Mondaí, Monte Carlo, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Morro Grande, Navegantes, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Nova Trento, Nova Veneza, Novo Horizonte, Orleans, Otacílio Costa, Ouro, Ouro Verde, Paial, Painel, Palhoça, Palma Sola, Palmeira, Palmitos, Papanduva, Paraíso, Passo de Torres, Passos Maia, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Peritiba, Pescaria Brava, Petrolândia, Pinhalzinho, Pinheiro Preto, Piratuba, Planalto Alegre, Pomerode, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Castelo Branco, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Princesa, Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Rio Rufino, Riqueza, Rodeio, Romelândia, Salete, Saltinho, Salto Veloso, Sangão, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bernardino, São Bonifácio, São Carlos, São Cristóvão do Sul, São Domingos, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São João do Oeste, São João do Sul, São Joaquim, São José, São José do Cedro, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Ludgero, São Martinho, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Schroeder, Seara, Serra Alta, Siderópolis, Sombrio, Sul Brasil, Taió, Tangará, Tigrinhos, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó, Timbó Grande, Três Barras, Treviso, Treze de Maio, Treze Tílias, Trombudo Central, Tubarão, Tunápolis, Turvo, União do Oeste, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargeão, Vargem, Vargem Bonita, Vidal Ramos, Videira, Vítor Meireles, Witmarsum, Xanxerê, Xavantina, Xaxim, Zortéa; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria e conselho fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Florianópolis-SC, 17 de outubro de 2024. ADEMIR PRONER Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BONITO DE MINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade de BONITO DE MINAS - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 09/11/2024 às 09:30hs, em 1º convocação e às 10:00hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Bonito De Minas- MG End: Rua 2 N:72 Bairro Siqueira Cep: 39490-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos Bonito De Minas, 17 de Outubro de 2024. GABRIEL GONÇALVES CORREIA p/ Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024- UASG 926241 (REPETIÇAO PE 90014/2024) Objeto: Aquisição de veículos (utilitário e van), conforme especificação e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666. Convênio nº 886160/2019 - MAPA - Plataforma + Brasil. Fonte 232. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Abertura das Propostas dia 30/10/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00002136/2023-41. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília-DF, 14 de outubro de 2024. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 226/2024 COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pickup), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/11/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 104/2024 DOE e DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02102.0000001219/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.176/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de SSD 240GB - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000003976/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001091/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.199/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Brocas) - DFD n.º 177/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000746/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.096/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Laboratório (Antibiograma) - DFD n.º 126/2024 - Data de realização: 04 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 16 de outubro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022317 Processo SEI 100.0917.2024.0031635-29. Contratada: Consórcio Camel Terral SES Ruy Barbosa, constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (líder do consórcio) e Terral Construtora Ltda. (CNPJ 57.514.829/0001-20). Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ruy Barbosa. Valor Contratado: R$ 59.599.900,00. Execução: 900 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação nº LC 035/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: FGTS-Selesan/Contrapartida/Próprios.