DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241195 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241195 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911952024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Outubro de 2024. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911602024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Outubro de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241093 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241093 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910932024, até o dia 06/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 8 de Outubro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 244-S, de 01 de outubro de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2024-GBN3B ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0023 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para servidores da SESP (Gerente, Subgerentes e Controlador Interno) participarem do "7º GNCP - Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas", a ser realizado em João Pessoal/PB, nos dias 31 de outubro de 2024 e 01 de novembro de 2024 Contratado: CIVICA EVENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA CNPJ: 55.267.580/0001-70 Valor total: R$ 5.697,00 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais) Dotação Orçamentária: Atividade: 45.101.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 713 NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. UASG: 925722 Processo nº: 2024-GQDW3 ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0024 OBJETO: : Compra de 01 (uma) inscrição para participação nos cursos de "Emendas Parlamentares" para SGA. Contratado: Orzil Cursos e Eventos Ltda CNPJ: 21.545.863/0001-14 Valor total estimado: R$ 3.947,00 (três mil novecentos e quarenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.28 Fonte de Recurso: 1.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1556. Vitória, 15 de outubro de 2024. CAROLINE CARAMURU FIRME Agente de Contratação/SESP DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. LEONARDO GERALDO BEATA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social /SESP/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359/2023. Descrição do item 001 Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de Itumbiara. Período (dias): 240 Quantidade: 1 Unidade: serviço (s) CNPJ: 22.010.137/0001-60 Fornecedor: CIMA ENGENHARIA LTDA Valor Unitário: R$ 4.560.000,00 Valor Total: R$ 4.560.000,00 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104067, processo SEI nº 202400005004438, resultado: Lote nº 01 - Equipamentos para monitoramento digital e controle de acesso - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.053.729/0001-38 AMULTIPHONE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 104.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104513, processo SEI nº 202400005006702, resultado: Item nº 01 - Ultrapurificador de Água - Situação: Deserto. Item nº 02 - Cuba Cromatográfica de vidro - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001- 53 SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 18.936,50. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.02570 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 12 de dezembro de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação SEMI- INTEGRADA, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Construção Modular Para Realizar e Entregar Escola Completa, Incluindo A Execução dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia Com Tecnologia Modular, Além de Toda Sua Infraestrutura (Mobiliário, Segurança, Automação, Energia Fotovoltaica, Climatização, Quadra Esportiva, Biblioteca, Auditório e Cozinha) Tendo Por Intrínsecos à Entrega do Bem, Todo O Aparato Necessário Para O Imediato Funcionamento de Uma Escola Padrão Ensino Médio. na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Ed i t a l mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 14 de outubro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SESP PROCESSO: POLITEC-PRO-2024/00433 E SIAG Nº 4330/2024 Cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para a realização de perícias de medicina legal e de criminalística, para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica, conforme pactuado no Convênio Federal nº 906651/20204 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/ sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedor EDLConsultaPageList.jsp ESCLAREC I M E N T O S : [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição