DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de outubro de 2024 MATHEUS ALMEIDA NEVES Responsável SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 390 - Eletrônico -/2024. Processo SEI 2100.01.0016300/2024-89. Doação de 26 drones, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 390, deste processo. Valor total de R$ 244.768,16. Data da assinatura do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF. TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 408 - Eletrônico -/2024. Processo SEI 1370.01.0022593/2024-89. Doação de equipamentos de informática, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 408, deste processo. Valor total de R$ 1.271.550,90. Data da assinatura do Termo 09/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Breno Esteves Lasmar, Diretor Geral do IEF. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico nº. 90010/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020, para a Empresa: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ: 26.989.795/0001-04 Item 01: curso de Piloto para Motos Aquáticas, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. Quantidade: 140 alunos Valor unitário: R$ 1.370,00 Valor Total do item: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais) RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do Pregão Eletrônico nº. 90006/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze) computadores tipo Workstation para atender as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará (DECOR/PCPA) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA) conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2022, para a Empresa: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.477.490/0002-81. Valor total do item, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 196.800,00 (Cento e Noventa e Seis mil e Oitocentos reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023 Objeto: aditivo 01 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 180 dias e vigência contratual por mais 210 dias. Processo: 1385/2023 João Pessoa, 4 de outubro de 2024. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2024- CEC-SEIRH-SEDAP (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-01568-6) - PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, Conforme Convênio 938928/2022 MAPA/SEDAP e Contrato de Repasse N°1086046-63/2022, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Unitário. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CEC-SEIRH torna público que a licitação acima mencionada, marcada para o dia 23 de outubro de 2024, às DEZ HORAS (horário de Brasília), FICA PRORROGADA PARA 23/10/2023 às CATORZE HORAS, por motivo de choque de horário na programação da CEC_SEIRH. LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030- 001. Fone: (83) 99363-2102, mantendo-se inalterado os demais itens do Edital. João Pessoa, 16 de outubro de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 223/2022 Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25. Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 223/2022, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 09 de outubro de 2025. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 14 de outubro de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se. Teresina (PI), 15 de outubro de 2024. JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CPL/SAF SEI 00323.002158/2024-57 OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF- PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: [email protected]; [email protected]; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria da Agricultura Familiar SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí torna público a RETIFICAÇÃO na Publicação do ato ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SSP-PI/2024, Processo SEI Nº 00027.005105/2023-51, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS COM OBJETIVO DE APARELHAR O PROGRAMA MIRIM CIDADÃO. Assim, a informação relativa aos Itens 07, 08, 09 e 10, cuja empresa adjudicada é SC EXECUTIVA LTDA (CNPJ 43.628.316/0001-35), ONDE SE LÊ o valor total de R$ 220.154,24 (duzentos e vinte mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), LEIA-SE, R$ 190.606,54 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA 3ª DIREC - NOVA CRUZ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.001169/2024-17. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 da 3ª DIREC de Nova Cruz, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC, municípios de Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 2a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Pedro Maurício Tavares, s/n, Frei Damião - Nova Cruz/RN - CEP 59-215-000 - TEL: (084) 3281-3527. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na sede da 3ª DRAE/Nova Cruz, no dia 13 de novembro de 2024 a partir das 9h. Natal/RN, 15 de outubro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC