DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022-A Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0157/2022-A - Processo SEI: 266.00000462/2023-56 - Convênio MS nº 931385/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INCUBADORA COM AGITAÇÃO ORBITAL. Realização da Sessão: 01/11/2024 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital ou adquiri-lo através dos site www.imprensaoficial.com.br ou www.furp.sp.gov.br/fornecedor/licitacao.aspx VAGNER RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 UASG 926197 Aquisição de material de consumo (lona, inseticida, luva, etc.). PROC. 2024/39000/00090 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 018/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre. Abertura será dia 31/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/10/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 15 de outubro de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação de empresa para aquisição de livros para o EJA - Educação de Jovens e Adultos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anadia/AL. Proceda assim, a contratação da empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 19.329.015/0001-26, pelo valor global de R$ 91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais). Anadia/AL, 16 de outubro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO nos termos abaixo, por erro material, o EXTRATO DE CONTRATO publicado na página 204, Ed.: 132, do Diário Oficial da União - DOU, de 11 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. Belém, 16 de outubro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.023/2024 Processo nº: 09090003/2024 Tipo: Menor preço por item; Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artificio para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 06 de novembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Japaratinga/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 31/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga-Alagoas, 16 de outubro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL, torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE TERRENOS QUE ATENDAM AS EPECIFICAÇOES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO, AL. A data para credenciamento será a partir do dia 18 de Outubro de 2024, ás 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br/ Minador do Negrão /AL, 17 de Outubro de 2024. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 3ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 2ª chamada Processo n.º 08020005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene pessoal para atender as demandas da educação infantil da secretaria municipal de educação de Pariconha/AL. Data de realização: 30 de outubro de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n.º 08280030/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e Veículo tipo 3/4 caminhão zero km destinados a Central de Reciclagem de Lixo, no Município de Pariconha - Alagoas, Processo nº 59550.001945/2021-06-e Convênio nº 5.267.00/2021 (Transferegov 925279/2021). Data de realização: 30 de outubro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 42/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios destinados às secretarias municipais - Data/Horário: dia 01 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 45/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de material de expediente - Data/Horário: 04 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].