DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 47/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de absorventes íntimos - Data/Horário: 05 de NOVEMBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 48/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de material correlato, itens remanescentes - Data/Horário: 06 de NOVEMBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para fornecimento parcelado de refeições e quentinhas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 31 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 17 de outubro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMS O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para aquisições de medicamentos constantes na revista ABCFARMA, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 30 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 16 de outubro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2021 PE Nº 023/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para o contrato, que se trata de Contratação de empresa Especializada em Locação de Mamógrafo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 26.974,38 (vinte e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato que é de R$ 107.897,52 (cento e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor contratual total de R$134.871,90 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93. SUBCLAUSULA ÚNICA: O Aditivo se faz necessário para modificação do equipamento de mamografia, acrescentando uma placa detectora digital e software, para conversão do mamógrafo analógico, para um sistema de Digital Radiography (DR). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 15 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90022/2024 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030073/2024 prestação de serviço de locação de plataforma de gestão escolar voltada para a rede pública de ensino e sistema integrado de administração e controle, em ambiente WEB, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viçosa-AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/10/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 18/10/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 17 de outubro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2024; Data da assinatura : 10/10/2024; Contratada: PET CLIN COMERCIO & SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 29.842.013/0001-90; Objeto: Contratação de clínica veterinária especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte, no município Laranjal do Jari - AP - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.2440069.2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global: R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010910/2024 Processo n°: 0471/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 010910/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amapar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTR AT A D O : TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. Valor Total: 26.928,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito reais). Data da assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Presencial nº 001/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1137/2024 - SEMAD, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, na forma de MAIOR PREÇO, visando A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LANÇADOS EM CONTAS CORRENTES, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA DE SANTANA, DENOMINADOS CREDITADOS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na sala de reuniões, localizada na Av. Santana, nº 2975, bloco A, térreo, bairro paraíso. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no endereço eletrônico http://contabilsantana.transparenciabr.net/transparencia/. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Santana-AP, 16 de outubro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP Processo Licitatório nº 22/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 606, 607 ,608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669 ,670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 686, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782,783, 784, 785,786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 859, 860, 861, 865, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877 e 878, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito