DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001-57, vencedora do(s) item(s): 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 78, 79, 91, 92, 120, 122, 128, 137, 138, 139, 140, 172, 173, 187, 191, 196, 197, 198, 199, 259, 261, 262, 266, 294, 299, 300, 301, 308, 310, 312, 315, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 390, 391, 392, 393, 394, 417, 441, 442, 444, 521, 556, 570, 583, 605, 626, 641, 662, 682, 687, 715, 716, 717, 747, 771, 857, 858, 862, 863, 864, 866, constando em sua proposta o valor global de R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie- se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 11 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024-SRP Processo Licitatório nº 22/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 22/2024, Pregão Presencial nº 18/2024-SRP, para aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 022/2024, modalidade Pregão Presencial nº 18/2024- SRP, os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 56, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174,175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242 , 243 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 ,257, 258, 260, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 313, 314, 317, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480 , 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 606, 607 ,608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669 ,670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 686, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782,783, 784, 785,786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 859, 860, 861, 865, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877 e 878, constando em sua proposta o valor global de R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001-57, vencedora do(s) item(s): 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 78, 79, 91, 92, 120, 122, 128, 137, 138, 139, 140, 172, 173, 187, 191, 196, 197, 198, 199, 259, 261, 262, 266, 294, 299, 300, 301, 308, 310, 312, 315, 316, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 374, 390, 391, 392, 393, 394, 417, 441, 442, 444, 521, 556, 570, 583, 605, 626, 641, 662, 682, 687, 715, 716, 717, 747, 771, 857, 858, 862, 863, 864, 866, constando em sua proposta o valor global de R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). Apuí-AM, 11 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 25/2024, Pregão Presencial nº 21/2024-SRP. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 28 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador. com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 14 de outubro de 2024 JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Pregão Presencial nº 47/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: APUÍ TÁXI AÉREO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Valor: R$50.512,10 (Cinquenta mil, quinhentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 07/10//2024 a 06/12/2024. 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários) Ficha: 154. Empenho: 3114. Valor: R$ 12.379,10 (Doze mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). 02.05.01- Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0051.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recursos Ordinários). Ficha: 156. Empenho: 3115 Valor: R$ 38.133,00 (Trinta e oito mil, cento e trinta e três reais). Data: 07/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 7/2024. Pregão Presencial nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: SANA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 10 de outubro de 2024, por mais 03 (três) meses a contar do dia (11 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 10 de janeiro de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024. PL nº 22/2024, PP nº 18/2024-SRP. Objeto: aquisição de Peças de Reposição e Baterias para Veículos Leves, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus e Vans. Assinatura da Ata: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001- 10. Valor: R$ 2.705.718,37 (dois milhões, setecentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Empresa 02: GEILA JAQUELINE GIMENES LINDGREN inscrita no CNPJ sob o n.º 27.200.216/0001- 57. Valor: R$ 239.990,04 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e vinte mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 8 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24, bairro Centro, município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e vinte mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 041/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 041/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Estacionamento, Muro e Serviços Adicionais de Engenharia da Escola Municipal Daniel Conrado, Município de Careiro/AM. Data e Horário: 31/10/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 17 de outubro de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 100/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 003/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARDISA VEÍCULOS S/A, Valor Global R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais), Objeto: contratação de uma empresa para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MOVCEU), fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Vigência: contrato passará a vigorar a partir de 02/10/2024, com término em 02/10/2025, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Projeto:. 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 761 - Governo Federal - Ministério da Cultura, Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Cultura, Ação: 13.122.0011.2022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Elemento de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 02 de outubro de 2024. Codajás - AM, 02 de outubro de 2024 .ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS -Prefeito Municipal de Codajás PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 (Processo Administrativo n.°079-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 079/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender todas as Secretarias, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender