DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024 A presente Errata é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 026/2024, matéria publicada no DOU, dia 07/10/2024, Edição 194, Seção: 3, PÁG: 160, alterando- se sua redação na forma a seguir: Onde se Lê: . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . . 1 .60000 .Peças .Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 69,80 Leia-se: . . Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . . 1 . 60000 . M² .Geomembrana Lisa Pead Polietileno Virgem de alta densid 2mm X 7,00mt X 100mt .Fort North Transportes, Comercio de Máquinas e Ferramentas e Construções Ltda - Me . R$ 69,80 Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, 16 de Outubro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/06645-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364- 7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 184, ISSN 1677-7069, Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM" Leia-se: "OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/05369-00-PMM" Manacapuru-AM, 16 de outubro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 236, ISSN 1677-7069, Nº 191, quarta-feira, 02 de outubro de 2024, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024" Leia-se: "VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2025" Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2024 BETANAEL DA SILVA D'ANGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair, situada na Rua Vista Alegre s/nº, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), que será realizada no dia 23/10/2024, às 8h30 (horário Manaus). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 17 de outubro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM. Data e horário: 05 de novembro de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM. Novo Airão (AM), 17 de novembro de 2024. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Nº 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - SRP nº 014/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Fornecedor: CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 84.103.498/0001- 08. Valor Total Adjudicado: R$ 3.700.000,00. Encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 11 de Outubro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Nº 17/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - SRP Nº 17/2024, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Fornecedores: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA. CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 77 - 78 - 79 - 80 - 82 - 86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 97 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 120 - 127 - 131 - 132 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 145 - 147 - 148 - 151 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166; R C DE SOUZA MERCEARIA CNPJ Nº 19.470.880/0001- 98, vencedora dos itens: 5 - 10 - 62 - 100; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ Nº 04.166.726/0001-50, vencedora dos itens: 9 - 23 - 26 - 27 - 29 - 75 - 76 - 81 - 83 - 84 - 85 - 87 - 126 - 128 - 133; R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.317.453/0001-53, vencedora dos itens: 39 - 40 - 91 - 94 - 95 - 96 - 98 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 129 - 130 - 134 - 136 - 141 - 146 - 149 - 150 - 154; ACAO COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ Nº 15.715.480/0001-44, vencedora dos itens: 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74. Encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 11 de outubro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 08h20min do dia 24 de outubro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 17 de outubro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação