DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 3 - 6 - 7 - 22 - 30 - 41 - 44 - 48 - 56 -59 - 60 - 64 - 73 - 75 - 81 - 83 - 95 - 112 -113 - 117 - 119 - 122 - 123 - 124 - 131 -135 - 141 - 146 - 149; M C RODRIGUES JUNIOR LTDA CNPJ Nº 10.650.757/0001-84, vencedora dos itens: 2 - 15 - 19 - 24 - 26 - 29 - 35 - 51 - 99 -101 - 115 - 137 - 151 - 154 - 156 - 159; M P PINHEIRO CNPJ Nº 21.205.087/0001-03, vencedora dos itens: 4 - 9 - 13 - 14 - 18 - 23 - 25 - 27 - 28 - 31- 34 - 39 - 40 - 50 - 55 - 84 - 85 - 100 -102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 -109 - 110 - 111 - 127 - 136 - 143 - 150 - 153 - 155 - 157 - 158 - 160; A B ROSA SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ Nº 15.649.986/0001-00, vencedora dos itens: 5 - 10 - 12 - 16 - 17 - 21 - 42; J.R. BASTOS CNPJ Nº 13.244.549/0001-73, vencedora do item: 8; RENOVAR COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 34.142.066/0001-38, vencedora dos itens: 11 - 20 - 36 - 47 - 49 - 52 - 57 - 58 - 68 -69 - 74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 86 - 87 -89 - 94 - 96 - 98 - 120 - 125 - 126 - 132 -142; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, vencedora dos itens: 32 - 33 - 38 - 90 - 116 - 139 - 144; AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA CNPJ Nº 35.094.501/0001-69; vencedora dos itens: 37 - 43 - 53 - 54 - 63 - 65 - 70 - 82 - 88 -91 - 92 - 93 - 128 - 129 - 133 - 134 - 138- 140 - 145 - 148; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA CNPJ Nº 11.588.333/0001-08, vencedora dos itens: 45 - 46; BIDDEN COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 36.181.473/0001-80, vencedora dos itens: 61 - 62; A.I.G.COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 02.532.283/0001-48, vencedora dos itens: 66 - 97 - 118 - 121 - 130; D L M E CIA LTDA CNPJ Nº 48.655.205/0001-31, vencedora do item: 67; T DE ABREU SANTOS CNPJ Nº 21.101.144/0001-04, vencedora dos itens: 71 - 72; JOSE CARLOS GOMES DA COSTA CNPJ Nº 05.481.242/0001-68, vencedora dos itens: 114 - 147; M TESTA ATACADO LTDA CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, vencedora do item: 152. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, e presentes todos os requisitos legais HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 11 de outubro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo 016/023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: C. F. S. Amazon Ltda CNPJ: 37.992.087/0001-30. Aquisição emergencial de água mineral p/serem distribuidas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no Município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial 065/2024, de 15/08/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do art. 75 da Lei 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 154.623,60, Pauini (AM), 17 de outubro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Administrativo 016/022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 04.310.775/0001-14. Aquisição emergencial de cestas básicas p/serem distribuidas às famílias afetadas pela estiagem na calha do rio Purus e seus afluentes, no Município de Pauini, com fundamento no Decreto Emergencial 065/2024, de 15/08/2024, no Decreto Municipal 018, de 25/03/2024 e no Inciso VIII, do art. 75 da Lei 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 220.732,00, Pauini (AM), 17 de outubro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as empresa V. NASCIMENTO CARVALHO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.901.822/0001-86, sediada na rua Coronel Berg, nº 04, Comunicações, Tabatinga - AM, vencedora do LOTE I. Empresa S.A. FILHO LTDA EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.115.443/0001-54, sediada na rua Pedro Martins, nº 236, Centro, Benjamin Constant -AM, s, vencedora do LOTE II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DO X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA -AM" VIGÊNCIA:80 (oitenta) dias conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL- nº. 009-2024 - CEC/PMTBT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA - SRP - Nº 07/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM Data do Pregão: 30/10/2024 as 10:31 (horário de Brasília) Abertura da sessão: 30/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 15 de outubro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA SRP Nº 08/2024, TIPO: Menor Preço por item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECÍFICO PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE T A BAT I N G A - A M Data do Pregão: 05/11/2024 as 10:31 (horário de Brasília) Abertura da sessão: 05/11/2024 às 10h31min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 16 de outubro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, que ocorreria em 10 de Outubro de 2024, ás 08:h:00min., foi ADIADA. Motivo: Confecção do Termo Referencial, Edital e Planilhas. A mesma terá a abertura das propostas no dia 06 de Novembro de 2024, às 08h:00min, reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços Continuados de Apoio a Mão-de-Obra as Atividades Meio, Operacionais e Administrativas, visando o adequado funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos, da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta- feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré-BA, 17 de outubro de 2024. MARGARETE RODRIGUES DA SILVA Séc. Mun. da Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 029/2024 no dia 04/11/2024 às 09h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: aquisição de veículo automotor do tipo Caminhão com Baú Frigorífico 0 km. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 030/2024 no dia 04/11/2024 às 14h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA, 17 de outubro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos de móveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município, incluindo mobiliário para estudantes, professores e setor administrativo, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 18/10/2024 às 14h00min. Término Data/Horário:31/10/2024 às 08h00min. Fase de disputa:31/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso-BA, 17 de outubro de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Educação de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 31/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 17 de outubro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024CE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS LOCALIDADES DE MATA DO BOM JESUS, SUMIDOURO E COCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04.11.2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 17 de outubro de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação