DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência - nº 004/2024 - Extrato do Contrato nº 0230/2024, celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Manutenção, Requalificação e Adequação de Praças, no Município de Camaçari-Ba. Valor Global: R$ 18.044.302,98. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Assinado em 16/10/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0669/24. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender as necessidades do Município de Campo Formoso/BA e suas secretarias, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/10/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 17 de outubro de 2024. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 01.26.08.24, objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Conselhos Municipais de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal. Empresas vencedoras: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRON I CO S LTDA (CNPJ 41011821000100) com os lotes: 2 no valor total de R$ 17.998,00; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 48849767000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 70.500,00; AM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 05350300000114) com os lotes: 3, 9 no valor total de R$ 34.080,00; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLA R ES LTDA (CNPJ 46682874000177) com os lotes: 5 no valor total de R$63.450,00; ART MULTIMIDIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ 29402150000103) com os lotes: 6 no valor total de R$21.930,00; STERKE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES (CNPJ 10400702000116) com os lotes: 4, 10 no valor total de R$ 201.300,00. Valor total: R$ 409.258,00. Canarana-BA, 17 de outubro de 2024. SANDRA TELES PEREIRA DE SOUZA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público que a licitação realizada no dia 03/10/2024 às 09h30min na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação e inabilitação de todas as empresas. Em 17 de outubro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Luana Sousa Silva, CPF: 037*, Valor: R$ 36.000,00; Luzinete Gomes Maciel, CPF: 031*, Valor: R$ 36.000,00. Capim Grosso - BA, 17 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 020/2024, no período das 08:00h do dia 18/10/2024 até às 07:59h do dia 25/10/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bomba de infusão para equipo universal, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. [email protected]. Capim Grosso - BA, 17 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 17 de outubro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Municipio de Cipó - BA, conforme proposta n° 11268.4560001/24-003. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 01/11/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 04/11/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 04/11/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/10/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 01/11/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 04/11/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 04/11/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/10/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 01 de novembro de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COARACI. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 21/10/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 17 de outubro de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, para abastecimento e manutenção da frota municipal de Conceição da Feira - Bahia. Tipo Menor Preço GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 30/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 17 de outubro de 2024. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 30.10.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e diversos para a Secretaria de Saúde. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL