DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800289 289 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo: 000160/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de construção e outros remanescentes do Pregão eletrônico n° 033/2023 para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 79. Edital 027/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 16 de outubro de 2024. LUÍS ARMANDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Credenciamento nº 006/2024 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Arbitragem para atuação em Campeonato de Futebol Society do Município. Período de Credenciamento: A partir de 18/10/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 02 veículos automotores (Caminhonete e Micro-ônibus) zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 31/10/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, referente aos lotes remanescentes no processo anterior. Sagrou-se vencedoras dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, com menor preço por grupo/lote a empresa: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.634.569/0001-30, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 146.534,40 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote 02 com o valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais); lote 03 com o valor total de R$ 1.140.180,00 (um milhão e cento e quarenta mil e cento e oitenta reais), lote 05 com o valor total de R$ 129.680,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). O lote 04, foi declarado FRACASSADO. Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 29/10/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 29/10/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - BA, 15 de outubro de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DIE-034/2024 Data: 24/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de artigos de cama e banho para atender as demandas da secretaria de educação. Menor preço por lote. Iraquara-BA, 17 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024 Data: 06/11/24 às 9h. Objeto: pavimentação e construção de infraestrutura do acesso a orla da barragem do povoado do Riacho do Mel. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 17 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos destinados a atenção primária no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde do município de IRARÁ/BA. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 33.961.969/0001-88. VALOR: R$ 961.918,00 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e dezoito reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2030 - 33903000, 44905200 - 1.600.0000. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 15/10/2025. Data da assinatura 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos destinados a atenção primária no âmbito da Secretaria Municipal De Saúde do município de IRARÁ/BA. CONTRATADA: M B DE ARAUJO XAVIER-MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14. VALOR: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2030 - 33903000, 44905200 - 1.600.0000. VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 15/10/2025. Data da assinatura 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos da farmácia básica, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção à saúde do munícipio de IRARÁ - BAHIA. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 96.827.563/0001-27. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2031, 2032, 2035, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura 17 de outubro de 2024. . AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 016/2024, processo administrativo 249/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 016/2024, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 33.961.969/0001-88, com proposta no valor de R$ 961.918,00 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e dezoito reais). LOTE 2: M B DE ARAUJO XAVIER-MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS ME, CNPJ 37.205.854/0001-14, com proposta no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Irará-BA, 16 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 017/2024, processo administrativo 250/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ BAHIA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, com proposta no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Irará-BA, 17 de outubro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up, Novo, cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 21/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/11/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 16 de outubro de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Alteração da Data de Abertura da Licitação. O Agente de contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 018/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da complementação dos serviços nas áreasnão contempladas no processo anterior de reforma e ampliação do balneário termal no Município deItapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 16/10/2024, às 09h10min. O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 18/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 18/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru-BA, 16 de outubro de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Agente de contratação