DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800290 290 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 18 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 31 de outubro de 2024. Disputa dia 31 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000096/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 17 de outubro de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 01/11/2024 às 08:50 horas, Abertura 01/11/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 16 de outubro de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 810/2023- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA , ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 810/2023, dispondo sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais, neste município, assinado em 19 de outubro de 2023, e fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇ ÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e OFS Pavimentadora Ltda - EPP - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, MATERIAS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 31/10/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA AMÂNCIO RIBEIRO, NO POVOADO DE MALHADA NOVA MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/11/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público a abertura de propostas dia 04/11/2024, às 8:30h, Objeto: Registro de Preços para à aquisição, sob demanda, de AREIA para suprir demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas.Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 17 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 31/10/2024, às 9h, CREDENCIAMENTO Nº 0004/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no Conselho de Classe) para atender a demanda da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.822, de 16/10/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 16 de outubro de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024/SRP, Processo Administrativo: 253/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator d4 ou similar, caçamba truck 12 m³, caçamba toco 7 m³, retroescavadeira ou similar e serviços de guincho, (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender as demandas do munícipio de Milagres-Ba. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 04/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 17 de outubro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP PA 29PE/24. Objeto: Aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município. Sessão: 31/10/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 17 de outubro de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (EMH) E MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR (MP), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.090.958/0001-95, pelo valor global de R$ 7.620,85 (Sete Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 03; 09; 14 e 19. COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.644.237/0001-00, pelo valor global de R$ 80.440,00 (Oitenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), arrematante dos lotes: 02; 04 e 15. FÉLIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.313.045/0001-26, pelo valor global de R$ 32.828,39 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), arrematante dos lotes: 05 e 10. FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.727.372/0001-64, pelo valor global de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 29. JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.371.827/0001- 59, pelo valor global de R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 11. TRANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.367.749/0001-32, pelo valor global de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 28; 31 e 32. M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, pelo valor global de R$ 40.850,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 01; 07 e 23. MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.339.865/0001-94, pelo valor global de R$ 490,27 (Quatrocentos e Noventa Reais e Vinte e Sete Centavos), arrematante do lote: 22. MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.540.203/0001-10, pelo valor global de R$ 75.570,00 (Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta Reais), arrematante do lote: 06. N O R D ES T E MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.782.880/0001-02, pelo valor global de R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais), arrematante do lote: 21. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. PHOENIX LUFERCO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.239.382/0001-86, pelo valor global de R$ 79.900,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 24. POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.247.233/0001-81, pelo valor global de R$ 61.400,00 (Sessenta e Um Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 16 e 26. ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.134.552/0001-03, pelo valor global de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 33. WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, pelo valor global de R$ 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais), arrematante do lote: 30. ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, pelo valor global de R$ 23.015,70 (Vinte e Três Mil, Quinze Reais e Setenta Centavos), arrematante dos lotes: 17 e 27. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 17 de outubro de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (EMH) E MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR (MP), PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a favor das empresas: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.090.958/0001-95, pelo valor global de R$ 7.620,85 (Sete Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oitenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 03; 09; 14 e 19. COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.644.237/0001-00, pelo valor global de R$ 80.440,00 (Oitenta Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), arrematante dos lotes: 02; 04 e 15. FÉLIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.313.045/0001-26, pelo valor global de R$ 32.828,39 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), arrematante dos lotes: 05 e 10. FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.727.372/0001-64, pelo valor global de R$ 5.750,00 (Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 29. JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.371.827/0001-59, pelo valor global de R$ 94.900,00 (Noventa e Quatro Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 11. TRANSPORTES JÚLIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.367.749/0001-32, pelo valor global de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 28; 31 e 32. M.