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Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 291

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800291 291 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, pelo valor global de R$ 40.850,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 01; 07 e 23. MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.339.865/0001-94, pelo valor global de R$ 490,27 (Quatrocentos e Noventa Reais e Vinte e Sete Centavos), arrematante do lote: 22. MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ Nº 07.540.203/0001-10, pelo valor global de R$ 75.570,00 (Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta Reais), arrematante do lote: 06. NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.782.880/0001-02, pelo valor global de R$ 31.600,00 (Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais), arrematante do lote: 21. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$ 16.550,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 08; 12; 25 e 34. PHOENIX LUFERCO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.239.382/0001-86, pelo valor global de R$ 79.900,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 24. POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.247.233/0001-81, pelo valor global de R$ 61.400,00 (Sessenta e Um Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 16 e 26. ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.134.552/0001-03, pelo valor global de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote: 33. WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.840.524/0001-91, pelo valor global de R$ 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais), arrematante do lote: 30. ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, pelo valor global de R$ 23.015,70 (Vinte e Três Mil, Quinze Reais e Setenta Centavos), arrematante dos lotes: 17 e 27. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 17 de outubro de 2024. DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2024PE de acordo com o PAD Nº 151/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 04 de novembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 17 de outubro de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 08/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Construção de pátio coberto na Escola Municipal Souto Soares, na sede do município de Palmeiras-Ba., Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 01/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras-BA, 17 de outubro de 2024. GETÚLIO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA DA PROPOSTA dia 30 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 30 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 16 de outubro de 2024. JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0252 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: COSTA E LIMA LTDA- Preço total: R$ 44.000,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0253 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA- Preço total: R$ 366.963,56 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0254 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO- Preço total: R$ 158.938,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0255 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME- Preço total: R$ 94.106,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0256 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 46.230,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0257 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: MARIA DO CARMO BEZERRA DE M. ANDRADE LTDA- Preço total: R$ 163.223,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0258 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME- Preço total: R$ 124.800,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). CT N°.0259 -2024- Proc. Adm n. 1345 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90061-2024- Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA ME- Preço total: R$ 72.800,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses - Data:28 de junho de 2024 - (SETCE). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90061-2024 - Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 366.963,56 - Itens (02;08; 09; 10; 11; 18 ) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 44.000,00 - Item (01)- Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 158.938,00 - Itens (03; 04; 06; 07;13; 14; 15; 27; 28; 29) - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 94.106,00 - Itens (16; 17; 19; 21;31; 32; 33;) - Vencedora: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA - R$ 46.230,00 - Itens (12; 30; 34) - Vencedora: MARIA DO CARMO BEZERRA DE M. ANDRADE LTDA - R$ 163.223,00 - Itens (22; 23; 24; 25; 26) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 124.800,00 - Item ( 05) - Vencedora: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA ME - R$ 72.800,00 - Item (20) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 28/06/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90107/2024 Tipo: Menor preço. Abertura: 04/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) a ser utilizado nas Cantinas Escolares Municipais para a preparação da Alimentação Escolar e Sede do Núcleo Municipal de Alimentação Escolar (NUMAE). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 31/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, eletroeletrônicos e outros, em atendimento as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 31/10/2024 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 17 de outubro de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-008/2024 Na publicação no dia 16/10/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 201 e página 189. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2024 DATA: 17/10/2024OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF LAGINHA E USF ALECRIM, NESTE MUNICIPIO. RETIFICAÇÃO Onde se lê: 4.5.5.1. ALÍNEA C, até a data da publicação do edital. Leia - se: 4.5.5.1. ALÍNEA C, até a data da celebração da avença com a administração. Retirolândia-BA, 17 de outubro de 2024 ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 5/2024 Inexigibilidade nº 094/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão do Jacuípe - Bahia, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 005/2024 - Processo Administrativo 236/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 22/10/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 17 de outbro de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta