DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800292 292 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Rio Real/BA torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 001-2024-CE, acrescentando o percentual aproximado de 7,48 % (sete virgula quarenta e oito por cento), que corresponde ao montante de R$ 53.859,50 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas ao Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001- 2024-CE. CONTRATADA: WL CONSTRUTORA EIRELE - EPP - CNPJ: 34.085.282/0001-99. Rio Real/BA, 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Repetição O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de eletrico, destinados atender as necessidades da prefeitura de Santa Rita de Cássia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 31 de outubro de 2024, às 9h. O adiamento ocorreu em face da necessidade de alteração do Termo de Referência. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 12 de outubro de 2024. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 44/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS SEMIESTRUTURADOS PARA CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 18 de outubro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2024 - OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2024/2025, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Felipe - BA. DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 31/10/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 17 de outubro de 2024 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Contrato nº 0693/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL, CNPJ nº 30.883.259/0001-99. Contratada: Tudo Comércio de Veículos Ltda, com sede na Avenida Rio Verde, nº 00, Setor dos Afonsos na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, CEP:74.915-420, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.954/0002-54. Valor: R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: de 30/09/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.540. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes; Pela Contratada: Luis Sérgio de Oliveira Maia, Identidade nº 1.244.702-DGPC-GO, portador do CPF nº_____. Objeto: Adesão de ata de registro de preços n° 010/2024 referente ao processo licitatório, pregão eletrônico n° 006/2024, processo n° 0176/2024 realizado pela prefeitura municipal de Itaetê-BA, para a futura e eventual aquisição de veículo 0km, tipo spin, padronização capacidade mínima de 07 (sete) lugares, ano/modelo 2024/2025, para o pleno funcionamento de suas atividades finalísticas da secretaria de educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. A data de assinatura do contrato será em 30 de Setembro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 Examinado o presente processo de adesão de Licitação nº 0693/2024, e, considerando o Documento de Formalização de Demanda, a solicitação de aquisição, o parecer do controle interno e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente adesão conforme Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Nesses termos, considerando satisfatória o orçamento apresentado e classificado, após pesquisa de vantajozidade com preço compatível com mercado, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.14.234.954/0002-54, com sede localizada na Av. Rio Verde, s/nº, Quadra 92, Lote 1-10, Parte B, Setor dos Afonsos, Município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.915-420, para ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO N° 0176/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0km, TIPO SPIN, PADRONIZAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES, ANO/MODELO 2024/2025, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, pelo valor global de R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). São Gabriel-BA, 30 de setembro de 2024 HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024, Processo Administrativo n° 098/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos e cadeiras de uso hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 31/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 17 de outubro de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP PA N° 0286/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais com reposição de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 21/10/2024 às 10h /Brasília. Início da sessão de disputa: 01/11/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese2.com.br, ID: 1055721, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 17 de outubro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de outubro de 2024, às 10:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 007-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 16 de outubro de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 Nº Proc: 01.277/2024. Objeto: prestação de serviços de retirada e reinstalação de conjunto de motobomba, aspiração e limpeza de poços artesianos em diversos locais do município de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS Aditivo ao Contrato N° 2024.01.04.02. Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 27 de setembro de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52 - MISAC Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada. Aditivo ao Contrato N° 2024.01.04.02. Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura e Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52. Contrato Nº 2024.01.04.02. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.05.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de Interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, I, §1º Da Lei Federal 8.666/93. Data e Assinaturas: Acopiara/CE, 01 de julho de 2024. Francisca Alderisa de Oliveira - Secretaria de Infraestrutura, Contratante Empresa M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52- MISAC Torquato Gonçalves, Representante Legal, Contratada.