DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800293 293 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.10.15.01, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 05 de novembro de 2024 as 09:00min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, 17 de outubro de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2024 PE Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicação Legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Aquiraz-CE. A pregoeira torna público que o Edital do Pregão acima citado, que circulou na edição de 03 de outubro de 2024, Seção 03, Pág. 215, foi alterado. Com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 05 de novembro de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 17 de outubro de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01 O Pregoeiro no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 2024.09.20.01 para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do munícipio de Arneiroz/CE. Data de início do cadastramento das propostas: 21/10/2024 as 08:00hs. Fim do recebimento das propostas: 01/11/2024 as 08:00hs. Data de abertura das propostas: 01/11/2024, das 08:10 às 08:50 hrs. Disputa de preços: 01/11/2024 as 09:00hs. Local da disputa: site www.bll.org.br. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz - CE, 17 de outubro de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.17.01 Prefeitura Municipal de Aurora/CE, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de novembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.17.01, Objeto: Serviços de retelhamento e pintura em biblioteca Municipal e Casa de Cultura em Aurora/CE. Tudo conforme Projeto Básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios. Aurora/CE, 17 de outubro de 2024 MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento Contratual Nº 1009.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2907.01/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité/CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Instrumento Contratual Nº 0910.02/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Valor Global: R$ 95.975,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais); Assina Pela Contratada: Anna Beatriz Marinho Benevinuto; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra Instrumento Contratual Nº 0910.03/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda; Valor Global: R$ 5.898,50 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Assina Pela Contratada: Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra Instrumento Contratual Nº 0910.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2024, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE; Contratada: D & V Comércio de Material Hospitalar Eireli; Valor Global: R$ 881.498,99 (oitocentos oitenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); Assina Pela Contratada: Maria Derlange Pinheiro Maia; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2024 Objeto: o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, participantes vencedores: D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, classificada com o valor total no Lote I: 56.450,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote II R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote IV R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais), Lote V R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), Lote VI R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), Lote VII R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), Lote VIII R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), Lote IX R$ 63.950,00 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais), Lote X R$ 219.240,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais), Lote XI R$ 162.450,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote XII R$ 240.943,83 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), Lote XIII R$ 234.450,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, classificada com o valor total no Lote XIV R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), Lote XV R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, classificada com o valor total no Lote III R$ 11.797,00 (onze mil setecentos e noventa e sete reais); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Data: 30 de setembro de 2024. Baturité/CE, 30 de setembro de 2024 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 1308.01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.964.983/0001-08, classificada com o valor total no Lote I : 56.450,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote II R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote IV R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais), Lote V R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais), Lote VI R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), LOTE VII R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais), Lote VIII R$ 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais), Lote IX R$ 63.950,00 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais), Lote X R$ 219.240,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais), Lote XI R$ 162.450,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), Lote XII R$ 240.943,83 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), Lote XIII R$ 234.450,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais); ANB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 48.146.516/0001-75, classificada com o valor total no Lote XIV R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos reais), Lote XV R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.199.870/0001-55, classificada com o valor total no Lote III R$ 11.797,00 (onze mil setecentos e noventa e sete reais) Objeto: O registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da secretaria da saúde do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: de 305/09/2024 à 30/09/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas D&V Comercio de Material Hospitalar Ltda, a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia (Sócia Administradora), ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, a Sra. Anna Beatriz Marinho Benevinuto (Sócia Administradora), Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.16.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.10.16.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenções, reformas e ampliações do hospital e Casa de Saúde Adília Maria no Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 07 de Novembro de 2024 (07/11/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Outubro de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2024-PE - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.14.01/2024-PE, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Materiais Médicos para suprir as necessidades da Atenção Primaria e Média Complexidade Ambulatorial - MAC, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 01/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 17 de outubro de 2024 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIR Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101501/2024 A Prefeitura de Coreaú-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 101501/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, conforme Recurso de Emenda Parlamentar (Proposta Nº 11870.244000/1210-06). A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, em 01 de Novembro de 2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site Oficial do Município, na Plataforma de Realização do Certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2024. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde