DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800294 294 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do OFÍCIO Nº 0993/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 025/2024, solicitando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS DO EDITAL nº 10207, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - Tv Terra do Sol e emissoras comunitárias e educativas do município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 Aviso de Resultado Preliminar. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024, contendo o Resultado de Análise dos Documentos de Avaliação Técnica e o Resultado de Habilitação, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n. 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente Edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 1909.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Dispensa nº 1809.01/2024 - SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de carnes destinado para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/CE, da Secretaria de Educação. Contratado: Durasol Comercial e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.020.625/0001-67; Valor Global: R$ 170.618,00 (Cento e setenta mil seiscentos e dezoito reais), Vigência: Até 01 (um) ano; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, e o Art. 72, da Lei nº 14.133/2021; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SEDUC- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município, através da Secretaria Municipal de Educação. Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;"http://www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Abertura: 31/10/2024 - Horário:08H30MIN Guaraciaba do Norte - CE, 16 de outubro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.23.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.09.23.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, cateter (sonda) uretral hidrofílico, por força de ordem judicial conforme Processo Nº 0050924-74.2021.8.06.0086, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de Horizonte/CE. Participação Exclusiva ME ou EPP. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 17 de outubro de 2024. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo - Concorrência Pública CP Nº 02/2019-SESA Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato nº 2020.02.10.001-SESA CP Nº 02/2019-SESA-CP, cujo Objeto: Contratação de Obras da 1ª Etapa da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME. Prazo de Duração: até 09 de dezembro de 2025. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima. Ibicuitinga, 09 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0324CPOB Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0324CPOB. Adjudicado em 13/08/2024 e Homologado em 14/08/2024, em favor da licitante vencedora: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce. Valor: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024 Francisca Alrilene Nunes Moura Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura. Ipaporanga-CE, 14 de agosto de 2024 FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA Ordenadora de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0424CPOB Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 0424CPOB. Adjudicado em 24/09/2024 e Homologado em 25/09/2024, em favor da licitante vencedora: I B Ponte Castro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.401.746/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trecho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura. Ipaporanga-CE, 25 de setembro de 2024 FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.05-12PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: UBR Comercio de Alimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: Nº 19.612.832/0001-97, com o Valor Global DE R$ 766.095,39 (setecentos e sessenta e seis mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Empresa Vencedora Dos Lotes 02, 03, 04 E 05, Fort Up Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.570.908/0001-00, com respectivos valores, Lote 02: R$ 2.964.743,42 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), Lote 03: R$ 6.227.128,42 (seis milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), Lote 04: R$ 864.523,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e Lote 05: R$ 566.990,92 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Adjudico e Homologo De acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 17 de outubro de 2024 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11.11/2024 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 11.11/2024, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados de exames de mamografia bilateral para rastreamento, utilizando unidade móvel (veículo adaptado com equipamento), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE, conforme informações a seguir: Data, Local e Hora para Recebimentos dos Envelopes: Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Comissão de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195 São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, no período de 18 a 28 de Outubro de 2024, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Data da Sessão: 29 de Outubro de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 17 de Outubro de 2024. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240861. Origem Concorrência Nº CE-001-2024-SEC. Contratante Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Contratada(o): RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços para a construção do Centro de convenções no Município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo Valor Total: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025. Data da Assinatura 21 de Agosto de 2024. Lysa Rodrigues Pereira - Secret. Municipal de Cultura e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240861. Origem Concorrência Nº CE-001-2024-SEC. Contratante Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Contratada(o): RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços para a construção do Centro de convenções no Município de Jaguaretama, de Responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo Valor Total: R$ 1.260.106,15 (um milhão, duzentos e sessenta mil, cento e seis reais e quinze centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.236950019.1.050 Construção Ampliação e Reforma de Equipa mentos Turísticos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.260.106,15. Vigência: 21 de Agosto de 2024 a 18 de Maio de 2025. Data da Assinatura 21 de Agosto de 2024. Lysa Rodrigues Pereira - Secret. Municipal de Cultura e Turismo.