DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.com "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 17 de outubro de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-026/2024-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-026/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para suprir as necessidades das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.11.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 17 de outubro de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.10.02.2.01/2024, Referente ao Processo Administrativo nº 2024.10.02.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23400.001480/2024-02, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Aniziário Jorge Costa e Débora Rocha Costa. Jardim/CE, 16 de outubro de 2024. Responsável Pela Assinatura: Aniziário Jorge Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 16.10.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.09.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Projetar Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 220.116,46 (duzentos e vinte mil cento e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 01 (um) mês. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e Jéssica Gomes Romeiro. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009.01/2024 - CE - OBRAS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Vias Urbanas na Sede do Município de Madalena-CE. A Prefeitura Municipal de Madalena-CE, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a seguinte retificação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 3009.01/2024: No que se refere ao projeto básico relacionado às tabelas 28.0 e 28.1, esclarecemos que: O referido projeto foi aprovado na tabela SEINFRA 28.0 - não desonerada. Apenas o item 20.0 - Administração da Obra que é uma composição própria está contemplado por meio da tabela SEINFRA 28.1 - desonerada. Conforme Lei Federal 14.1333/21, Art. 55, § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. A nova data da sessão será às 08h00min do dia 04 de Novembro de 2024. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 14 de Outubro de 2024 MARCOS VENÍCIO DA SILVA LIMA Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PCS.SS.PE.01.040924 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico PCS.SS.PE.01.040924 - Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR) da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26, valor: R$ 106.014,18 (cento e seis mil e catorze reais e dezoito centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 16/10/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Denysandra Alves de Almeida. Pacujá - CE, 17 de outubro de 2024 DENYSANDRA ALVES DE ALMEIDA Secretário e Ordenador de Despesas Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/230924.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/230924.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 04/11/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 16 de Outubro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/170924.01/SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/170924.01/SEINFRA - Objeto: Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Pintura de Meios-fios no Município de Pires Ferreira-CE - Data de Abertura: 04/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 16 de Outubro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 031/2024. Objeto: Construção de quadra coberta e vestiário, modelo 2, padrão FNDE, na localidade de Gavião, Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 04/11/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 17 de Outubro de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 07.811.946/0001-87. Empresa: SC Geomática - Engenharia E Geoprocessamento EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.407.956/0001-29. Objeto: Contratação dos serviços especializados para elaboração do mapa urbano, atualização cadastral e treinamento das equipes do setor tributário, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE. Pregão Eletrônica Nº. 09.09.001/2024, Contrato Nº 11.10.001-01/2024- Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) para o Lotes 01 e 02. Dotação: 0501-041230007.2.008, no Elemento de Despesa: 33903900. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: José Alexandre Cubas - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 11 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.09.001/2024. Aviso Resumido de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 09.09.001/2024. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro, o Sr. André Firmino do Nascimento, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para o Contratação dos serviços especializados para elaboração do mapa urbano, atualização cadastral e treinamento das equipes do setor tributário, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Saboeiro-CE, em favor da empresa: SC Geomática - Engenharia e Geoprocessamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.407.956/0001-29, pelo valor de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) para os Lotes 01 e 02. Saboeiro-CE, 11 de outubro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE007/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE- CE007/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da eeief joão baia sobrinho, localizada no km27, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 05 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 16 de outubro de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Outubro de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, estará dando prosseguimento para convocação de negociação de preços, seguindo a ordem de colocação das empresas referente a Concorrência Eletrônica nº SI-CE001/2024, Cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de recuperação de estradas vicinais da localidade de jenipapeiro no âmbito do Município De Senador Pompeu-Ce. Senador Pompeu (CE), 15 de outubro de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação