DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800297 297 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.399/2024, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD, Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21. Guarapari/ES, 18 de outubro de 2024. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10.371/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC, em que se sagrou vencedora do certame no LOTE ÚNICO a empresa PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI com o valor de R$ 198.899,00 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa nove reais). Guarapari/ES, 16 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol, além de outras demandas das Secretarias Municipais. DATA: 05/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0013/2024, Retificado:Objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Científicas para Conservação de Vacinas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 30/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0014 Montanha, 15 de Outubro de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028 Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 495/2022 prorrogado por mais 90 dias compreendendo: execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024 e vigência do contrato até 04 de fevereiro de 2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. 14 de outubro de 2024. HILARIO ROEPKE PREFEIT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 CONTRATO Nº 000019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO prorrogação da vigência do Contrato nº 000019/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir do dia 07 de outubro de 2024 encerrando em 07 de novembro de 2024. DO VALOR referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005003.1236100083.015 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE RECURSO: 1550000250000 -FICHA: 122. DA GARANTIA CONTRATUAL 4.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo. VALOR ADITIVADO: R$ 5.729,76 (cinco mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 1.268.837,13 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito AVISO CHAMADA DE PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.18.0002NL Id do Processo:342771LC A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da agente de contratação, torna pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, QUE SE REGERÁ PELA LEI FEDERAL Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, SUBSIDIARIAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Acolhimento das propostas a partir de: 21/10/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 12/11/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 12/11/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 23/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0500001.01.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico nº 41/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE VIAGENS DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800022 - 2024 DO SENADOR FABIANO CONTARATO, PROPOSTA Nº 1474483400014003 - 2024. VALOR TOTAL: R$ 959.916,67 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 006003.1030200143.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO - Elemento de Despesa: 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha Fonte: 00073-160100000000 VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 à 15 de outubro de 2025 DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito. ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024041008560954/2024, cujo objeto é "contratação de empresa de construção civil para executar o projeto de reforma e ampliação do prédio do Poder Legislativo de Minaçu, com abertura de disputa prevista para o dia 04/11/2024 às 09h:30min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da Câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu/GO, 17 de Outubro de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 30/10/2024, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 17 de Outubro de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 036/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 31/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/10/2024, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 17 de outubro de 2024. LIS KRELING Pregoeira