DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800299 299 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - nº 040/2024, Processo Administrativo nº 2024018204, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A", para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de erro no texto de publicidade da licitação. Ceres/GO, 17 de outubro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 28/2024 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (tecidos, aviamentos, materiais de expediente, materiais elétrico e decorativo para as festividades e homenagens como natal entre outras) a fim de atender as demandas dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculos com recursos advindo de emenda parlamentar (Dep. José Nelto) Nº 55901520710202302. Programação Nº 520710520230002 e funcional pragmática Nº 082445031219G0001. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico-SRP nº. 28/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 17 de outubro de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 32598/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contrato n.º: 167/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42.Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, credenciados e estagiários da Prefeitura Municipal e dos demais órgãos vinculados a administração direta e indireta do Poder Executivo do Município. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 16/10/2024 à 16/10/2029. Valor Total: 8.037.563,40 (oito milhões trinta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 29986/2024. Modalidade: Termo de Convênio Nº 010/2024. CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001- 34. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DO 11 CRPM, inscrita no CNPJ sob o n° 51.070.479/0001-73. Objeto: Elaboração de Convênio para repasse oriundos de Emenda individual do Estado, objetivando a primeira etapa da reforma do 16º Batalhão da Policia Militar, mantido pelo Comando Geral da PM. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 1.010, de 18 de setembro de 2024, as normas gerais da Lei nº 14.133/2021, e Instrução Normativa 010/15.Prazo: 16/10/2024 à 16/10/2025. Valor Total: R$ 108.631,33 (cento oito mil seiscentos trinta um reais e trinta três centavos).Dotação Orçamentária nº: 0163.1.65.04.121.0104.2309.3.3.50.43.00.0.180.0//. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 34558/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 068/2024. Contrato n.º: 170/2024 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Grupamento de Incêndio inscrito no CNPJ nº 06.171.178/0001-81. Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 22.366.517/0001-31.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular (SMP), com tecnologia 4G/5G nas modalidades local (VC1), longa distância (VC2 e VC3), de roaming nacional Nacional, Whatsapp, serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet por meio das unidades móveis, sistema digital, pós-pago, através do plano empresarial com franquia para ligações ilimitadas local fixo e móvel (VC1), longa distância fixo e móvel (VC2 e VC3), redes de dados voz e internet para uso em serviço no 19º BBM. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 17/10/2024 até 17/10/2025. Valor total: 7.905,60 (sete mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 0498.7.23.06.182.0131.2396.3.3.90.40. 00.7.110.0./ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Itapaci através do Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente sendo: Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversão; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para áudio, vídeo e foto; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Equip. de Processamento de Dados; Mobiliário em geral, proveniente de recurso emenda parlamentar Estadual nº 202400006060675, convenio 379/2024, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas no edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 21/10/2024 até o dia 04/10/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), objetivando registrar preço para aquisição de material permanente em geral, para Cofinanciamento das ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica), com nº de conta 12935-6 e agência nº 2204-7, no dia 31/10/2024 às 08h30min. O Edital completo e outros, no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação na Superintendência de Licitação pelos Fone: (64)992194683 ou através do E-mail: [email protected] em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 17 de outubro de 2024. LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Município de Marzagão, Goiás - FME Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR. Abertura: 31/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 17 de outubro de 2024 SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestora do FME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Município de Marzagão, Goiás Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, RB LIFE LTDA, E J DE SOUZA NAVES. Marzagão, 17 de outubro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOZALÂNDIA-FME. CONTRATADO: THIAGO BATISTA MUNIZ ENDEREÇO: Rua 3-A S/N QD. N LT. 17 ST. VILA AMAURY TORRES, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024 ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO - Secretária Municipal Da Educação. DISTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção de desenvolvimento de Educação Básica -FUNDEB. MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: HELENICE NUNES DE SOUZA REIS ENDEREÇO: Rua DA LIBERDADE, S/N QD. 16, LT. 16 ST CAMÕES, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 09/10/2024. ROSANGELA DA SILVA RIBEIRO - Secretária Municipal Da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 Processo nº 8248/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.698.619/0001-51; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40; REALMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.847.959/0001-18. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de materiais hospitalares e odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 172.481,75 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Nerópolis, 17 de outubro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Processo n. 12507/2024 A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 05 do mês de novembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 017/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carla Moana - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Processo n. 11652/2024 A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 14h do dia 05 do mês de novembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 018/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Bernardo Elis - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.