DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800300 300 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo n. 11651/2024 A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 06 do mês de novembro de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 018/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio de Oliveira - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 17 de outubro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de um caminhão baú, um trator agrícola, implementos e uma câmara fria para armazenamento de hortifrutigranjeiro, para cumprimento do convênio n. 913963/2021, proposta n.026307/2021 - Ministério da Agric. Pesca e Abastecimento. NOVA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 01 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital RETIFICADO completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R- 230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 17 de outubro de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Publica nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente o vencedor: PILARES INDUSTRIA E COMERCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.295.340/0001-10 - Valor: 1.175.158,19 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Palmelo-Go, 17 de outubro de 2024. ANNA ELISA MARTINS PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 375/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 26/10/2024 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920220003. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 24/10/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/10/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 16 de outubro de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2024, contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução e Serviços Gráficos diversos conforme especificações em anexo, de acordo com a Secretaria de Administração e Planejamento e demanda da Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás , tendo como vencedora (s) a (s) empresa(s) : AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, ITEM: 0011, ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA,CNPJ: 38.013.991/0001-10, ITEM: 0030,0031, COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, CNPJ: 44.120.619/0001-05, ITEM: 0004,0005,0016,0017,0018, CRIATIVA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 72.646.714/0001-82 , ITEM: 0006,0012,0015, FABRICIO PEREIRA BETINARDI GUIMARAES, CNPJ: 29.173.145/000176, ITEM : 0001,0036, FPRADO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:37.294.947/0001-62, MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP, CNPJ: 01.407.871/0001-97, ITEM: 0002,0009,0010,0013,0014,0019,0020 ,0022,0023,0024,0025,0026,0027,0028,0029,0032,0033,0034,0037, RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA | Tipo: ME, CNPJ: 34.577.443/0001-61, ITEM 0003,0007,0008..No valor total de R$ 376.046,60. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de contratação. Planaltina, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 015/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536- 5/FNDESOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.969.527/00014-67, valor total registrado é de R$ 30.521,00 (trinta mil quinhentos e vinte e um reais); MOVEIS CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 33.243.924/0001-78, valor total registrado é de R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); RC LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.255.881/0001-80, valor total registrado é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 50.752.343/0001- 80, valor total registrado é de R$ 13.235,00 (treze mil duzentos e trinta e cinco reais); WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 41.105.485/0001-65, valor total registrado é de R$ 5.533,50 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 17 de outubro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e prestadores de serviço credenciados da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 11/11/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás/GO, 17 de outubro de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Educação de São Luís de Montes Belos, Goiás, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do Edital de Chamamento nº 008/2024, que tem por objeto a seleção de empresa de fotografia e filmagem, para exploração dos serviços de fotos e filmagem dos formandos 2024 da Rede Municipal de Ensino. Com a recepção de documentação de 21/10/2024 à 04/11/2024. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura. São Luís de Montes Belos - GO, 17 de outubro de 2024. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos, Goiás, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: registro de preços para a locação de trator de esteira para prestação de serviços por hora trabalhada na movimentação de entulhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos. Abertura: 05/11/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos odontológicos, para atender 10 Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas e a Unidade Prisional da Regional de São Luís de Montes Belos. Abertura: 05/11/2024, às 13h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: registro de preço para eventual aquisição de kits pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura: 06/11/2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025. São Luís de Montes Belos - GO, 17 de outubro de 2024. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº: 03.07.11.001/2024, Processo 1doc nº: 7.044/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB, como CONTRATANTE, e do outro lado da avença, a empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.132.950/0001-04, CONTRATADO (A), referente a Aquisição de minicarregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, originado pelo Pregão Eletrônico nº 035/2024, de 20/06/2024, VIGÊNCIA: será por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas; VALORGLOBAL de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais); EMPENHO: Dotações Orçamentárias nº: 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (181) Ficha 147 e de nº. 01.03.10.15.122.4100.4126.449052 (100) Ficha 140 - SEMAB. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de julho de 2024. WAGNER GOMES DA SILVA - Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº 866/2024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVANIA, GO, Contrato n° 194 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 9057/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA 910956/2021. CONTRATADA: DNM- DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.211.016/0002-06. Totalizando o valor de R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais). Vigência até 05/09/2025, o contrato está disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 18/10/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.