DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 15 de outubro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 024/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 16 de outubro de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Reabertura A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PREGÃO no dia 05 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 019/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 16 de outubro de 2024. KARLA JANIS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCO L A S DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA que se realizaria às 10h00min (dez horas) do dia 17 de outubro de 2024, FICA ADIADA para o dia 30 de outubro de 2024 às 10h00min (dez horas). A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 16 de outubro de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, utensílios e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 16 de outubro de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura M de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 004/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) visando atender a necessidade da Sec. M. de Planejamento e Gestão, no dia 06/11/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura .Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de Outubro de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024. Processo Administrativo nº 011908/2024: Objeto: MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto, registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Abertura: dia 01 de novembro de 2024 às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 15 de outubro de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024, Processo Administrativo n° 22/2024, do tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de Coletânea de Livros Psicopedagógicos Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 23/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 16 de outubro de 2024. LUCYAUREA DA SILVA MOTA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, CNPJ nº 44.369.725/0001-27, sediada na Rua José do Patrocínio, n° 1, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-410, São Luís (MA); VALOR TOTAL: R$ 617.650,20 (Seiscentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Vinte Centavos); (LOTE: I e IV). EMPRESA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.404.989/0001-48, sediada na Avenida Jose Olavo Sampaio, n° 649, Bairro: Centro, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra (MA), VALOR TOTAL: R$ 761.728,00 (Setecentos e Sessenta e Um mil e Setecentos e Vinte Oito Reais); (LOTE: II). EMPRESA: PIAUI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.667.026/0001-09, sediada na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Bairro: Macaúba, CEP 64.016-010, Teresina (PI); VALOR TOTAL: R$ 284.097,80 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos); (LOTE: III). Governador Archer/MA, 15 de outubro de 2024. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 27/07/2021 a 27/12/2021. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 26/12/2022. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 25/12/2022 a 25/12/2023. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos).