DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 16 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 044.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 07/11/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 17 de outubro de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 REF. PROCESSO Nº 045.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para provimento de vagas no município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 31/10/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 17 de outubro de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e- mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br. Alto Boa Vista, MT 17 de outubro de 2024 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Links de Acesso à Internet, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por global por lote. Data de Abertura: 06 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Acervo de Livros para os Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço Global por Lote. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico, https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por meio de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2024 as 08:00h (Horário de local), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 016/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUI Ç ÃO E SUBESTAÇÃO AÉREA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, COM REDE AÉREA URBANA COM PONTO DE DERIVAÇÃO, PONTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 30KVA 220/127V 60HZ, 638 METROS DE REDE TENSÃO SECUNDÁRIA COMPACTA PROTEGIDA NA TENSÃO 220V TRIFÁSICA, QUADRO DE DISTRIBU I Ç ÃO COM PADRÃO DE ENTRADA CAT. MEDIÇÃO DIRETA (ENTRADA AÉREA / SAÍDA SUBTERRÂNEA), CONFORME NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE BRASNORTE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 17 de outubro de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a homologação do credenciamento na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. CREDENCIADOS: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76. Valor total do credenciamento: R$ 1.542.464,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21. Valor total do credenciamento: R$ 1.772.384,50 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001- 31. Valor total do credenciamento: R$ 400.320,00 (quatrocentos mil, trezentos e vinte reais); CLARISNEIDE GONÇALVES SILVA. Valor total do credenciamento: R$ 217.747,80 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ: 23.040.383/0001- 27. Valor total do credenciamento: R$ 401.700,00 (quatrocentos e um mil e setecentos reais); Nota: O limite para cada DAP individual não poderá extrapolar o valor de 40.000,00 por ano, devendo ser registrado no contrato. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 16 de outubro de 2024. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 145/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta Temporária De Empresa Para Locação De Espaço Ao Evento Em Comemoração Ao "Dia Das Crianças" Para As Crianças E Adolescentes Matriculados No Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - Scfv E No Programa Criança Feliz Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho, Conforme Condições E Quantidades Estabelecidas Neste Instrumento.Contratada:51.770.472 Tatiene Mamede De Carvalho Souza.Cnpj: 51.770.472/0001-64end: R Estrada Rural, Nº S/N, Zona Ruralcidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000telefone: (66) 8432-3250email: [email protected] Total: R$5.000,00 (Cinco Mil Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 033/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 17 De Outubro De 2024 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito