DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 67/2024, tendo como objeto: "Modernização e implantação de iluminação pública, no bairro Celina Bezerra, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda, que apresentou o valor global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 17 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024. Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Tipo Menor Preço por item, PARA REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMAGEM E OUTROS EXAMES PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, parte integrante deste edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 31/10/2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília) no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo e-mail [email protected] fone:66984051526, Santa Terezinha-MT, 17 de outubro de 2024. ADMILSON S. GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 063/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Data Homologação: 17/10/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: MARIA AMELIA BARBOSA DOS SANTOS. Perfazendo o valor total de R$ 83.183,30 (oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos). M B R COUTINHO - SUPERMERCADO. Perfazendo o valor total de R$ 314.332,25 (trezentos e quatorze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). S O AGUIAR. Perfazendo o valor total de R$ 908.707,45 (novecentos e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). ROBSON DE CARVALHO LIMA. Perfazendo o valor total de R$ 1.272.527,75 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). COTOVIA COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 56.167,30 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 35.259,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais). CEREALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 25.686,35 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 136.974,20 (cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.832.837,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). São Félix do Araguaia - MT, 17 de outubro de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024. OBJETO 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo. Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IVANILDO VILELA DA SILVA homologou em favor destas empresas; JOÃO TEIXEIRA DA SILVA CPF. .389.- parte do objeto da licitação, no valor Total de R$10.521,90 (Dez Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Noventa Centavos). ANTONIO JOÃO APARECIDO MEDEIROS CPF; .348.**- ** , parte do objeto da licitação, no valor Total de R$ 11.660,00(Onze Mil Seiscentos e Sessenta Reais), Cooperativa Desenvolvimento Agroindustrial de Tapurah Ltda- Coait. CNPJ; 02.950.701/0001-17, parte do objeto da licitação, no valor Total de R$3.656,55(Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). São Jose do Povo-MT, 16 de outubro de 24 IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRÍCA E INFANTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ACAMADOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT. DATA DE ABERTURA: 30/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e- mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 31/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e- mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 29/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 29/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 01/11/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 17 de Outubro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 057/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 180/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, que tem como objeto a Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: E da Silva Rodrigues Ltda, CNPJ/MF nº 35.117.722/0001-05, Valor: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 17 de outubro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 087/2024. Processo Administrativo n° 088/2024. Concorrência nº 005/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 087/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, até 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/10/2024. Vigência Final: 27/01/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao Contrato n° 217/2023. Processo Administrativo nº 197/2023. Tomada de Preços 012/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa ERV Engenharia Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 217/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, até 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/10/2024. Vigência Final: 11/11/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 10/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignacio. Empresa Contratada: ERV Engenharia Ltda. - Fernanda Vitorino da Silva Ramos.