DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800305 305 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 090/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 090/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.095,00 (dois mil, noventa e cinco reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 37.710,00 (trinta e sete mil, setecentos e dez reais), para R$ 41.900,00 (quarenta e um mil, novecentos reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de dezembro de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/10/2024. Vigência Final: 16/12/2024. Do fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 16/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 091/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 091/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 16.658,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 8.329,00 (oito mil, trezentos e vinte e nove reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 156.514,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais), para R$ 173.172,00 (cento e setenta e três mil, cento e setenta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de dezembro de 2024,doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/10/2024 . Vigência Final: 16/12/2024. Do fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 16/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva; Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretário Municipal de Esportes - Rodrigo Benfica Barbosa; Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n° 025/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 092/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 5.218,66 (cinco mil, duzentos e dezoito reais, sessenta e seis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.609,33 (dois mil, seiscentos e nove reais, trinta e três centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 46.967,98 (quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais, noventa e oito centavos), para R$ 52.186,64 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais, sessenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 16 de dezembro de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 17/10/2024. Vigência Final: 16/12/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 16/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2024 - O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola, Semeadeira/Adubadeira, Roçadeira, Grade Aradora, Distribuidor de Calcário, Colhedora de Forragens)" - Recurso Federal/OGU - Convênio nº 920502/2021 - Ministério da Agricultura e Pecuária", conforme especificações do Termo de Referência"; TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 17 de outubro de 2024 LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 049/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/04400, processo administrativo n° 149/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MG SUPERMERCADO LTDA (50088406000146) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 11, 17, 23, 31, 36, 47, 51, 54, 66, 76, 82, 84, 89, 93, 108, 110, 116, 134, 135, 137, 143, 146, 148, 149, 150, 151, 154, 156, 157, 164, 166, 173, 198, 200, 206, 207, 208, 214 e 216 no valor total de R$ 416.167,58 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). DUNONNI ALIMENTOS LTDA (36066717000183) com os lotes: 5, 20, 21, 43, 58, 59, 60, 69, 74, 80, 100, 105, 106, 107, 115, 119, 165, 174, 188, 189, 220, 221, 223, 225 e 226 no valor total de R$ 32.207,07 (trinta e dois mil e duzentos e sete reais e sete centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME (11001784000199) com os lotes: 9, 24, 44, 45, 46, 49, 56, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 98, 126, 132, 152, 153, 176, 201 e 228 no valor total de R$ 45.605,20 (quarenta e cinco mil e seiscentos e cinco reais e vinte centavos). JCA DOS SANTOS ME (27149109000141) com os lotes: 1, 14, 15, 18, 27, 30, 39, 48, 50, 52, 57, 61, 62, 65, 67, 70, 71, 73, 77, 81, 95, 102, 103, 104, 109, 111, 112, 113, 114, 118, 120, 121, 133, 141, 158, 163, 167, 170, 172, 182, 183, 186, 187, 190, 194, 196, 197, 199, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 219 e 222 no valor total de R$ 133.953,40 (cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME (24397411000120) com os lotes: 2, 3, 4, 12, 13, 16, 19, 22, 25, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 53, 55, 63, 64, 68, 72, 78, 79, 99, 117, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 136, 138, 139, 142, 144, 145, 147, 160, 161, 175, 180, 185, 192, 193, 195, 202, 204, 217, 224 e 227 no valor total de R$ 470.295,74 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). D DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA (30553576000147) com os lotes: 26, 28, 33, 75, 83, 85, 86, 94, 97, 101, 125, 140, 155, 159, 162, 168, 169, 171, 177, 178, 179, 181, 184, 191, 203 e 218 no valor total de R$ 82.087,20 (oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e vinte centavos). Batayporã-MS, 16 de outubro de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 598/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Carla Vanessa Almeida Silva, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para higiene e limpeza e descartáveis destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos participantes. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 16 de outubro de 2024. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através da Sua Comissão de Contratação, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia aos usuários do sistema único de saúde, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no memorial descritivo anexo a este edital. Período: 21/10/2024 a 21/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 428/2024.Chamada Pública Nº 055/2024. Inexigibilidade Nº 055/2024. Edital N° 055/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - A, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 17 de Outubro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 EDITAL Nº 56/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 432/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024, EDITAL Nº 056/2024, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 18/10/2024 até às 08h29min do dia 05/11/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 05/11/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/11/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 17 de outubro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°394/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 020/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ/MS, inscriao no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e Cláusula 2.1, item "n", do Contrato Administrativo nº 004/2024. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em decorrência do aumento qualitativo do objeto, o valor de R$ 321.310,91 (trezentos e vinte e um mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos), o que equivale a 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento) do valor global vigente do Contrato Administrativo nº 004/2024. §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 004/2024 passa a ser de R$ 2.330.219,49 (dois milhões trezentos e trinta mil duzentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 10 de outubro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito Municipal de Itaporã - P/ Contratante - IRIONETTI FATIMA FERREIRA Representante legal - P/ Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.751/2024 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (BALANÇA ELETRÔNICA E EMPILHADEIRA) MATERIAIS DE CONSUMO (BIODIGESTOR) EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE N. 5005400/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - REPRESENTANTE DA ITAIPU - E O MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 14 de outubro de 2024. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Pregoeira