DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800329 329 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 05 de novembro do ano de 2024, na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Centro; Objeto: Construção de escola municipal; Quantidade e unidade de medida: 529,04 m²; Prazo de execução: 540 dias; Valor total de referência: R$ 2.127.963,38 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nossa Senhora das Graças/PR. Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Republicação de Edital-Pregão Eletrônico 49/2024. Tipo: Menor Preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras e protetor para os veículos da frota do município, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificação deste edital e de seus anexos. A data da sessão encontra-se remarcada para o dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de outubro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 1.570.776,36 (um milhão quinhentos e setenta mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis. centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 51/2024 Pregão Eletrônico nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, por meio da pregoeira, nomeada pela portaria 01/2024, comunica aos interessados a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 51/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (Edição 3134), no Jornal de Grande Circulação Bem Paraná (Edição 12.512), no Diário Oficial do Paraná (Edição 11.759), e no Diário Oficial da União (Edição 202) em 17/10/2024. Onde se lê: Data de realização do Pregão Eletrônico: 28 de outubro de 2024. Leia-se: Data de realização do Pregão Eletrônico: 01 de novembro de 2024. Justificativa: O dia 28 de outubro é ponto facultativo (Dia do Servidor Público), e não haverá expediente, impactando a contagem do prazo legal. Nossa Senhora das Graças, 17 de outubro de 2024. ANA CRISTINA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada em construção de almoxarifado e cobertura para pátio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sementes de Esperança, pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, 16 de outubro de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE OURIZONA, do tipo menor preço. Valor: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, no horário normal de expediente, na Rua Bela Vista, 1014, centro e pelo site www.ourizona.pr.gov.br, ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591. Ourizona, 15 de outubro de 2024 MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Republicação O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 113/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N ES T E INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EMPRESA: LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ Nº 08.245.733/0001-06. Valor estimado de R$ 52.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Adm: Nº 105/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS COM INSTALAÇÃO PARA A DIVISÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU - CONFORME LEI ALDIR BLANC. Empresas vencedoras: O.C.O PARTICIPACOES LTDA (44694710000134) com os lotes: 4 no valor total de R$ 11.159,91 (onze mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (05060654000124) com os lotes: 1, 3 no valor total de R$ 42.376,00 (quarenta e dois mil e trezentos e setenta e seis reais). CLEBER AUGUSTO VINHOTE (28874830000167) com os lotes: 2 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o total de R$ 78.535,91 (setenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru (PR), 17 de outubro de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte com tubulação de gás e fogareiro, em atendimento ao convênio com a Itaipu no programa mais que energia, oriundo no Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$ 14.994,90 (Quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 21/10/2024 até às 08h00min do dia 01/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 01/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 01/11/2024. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] Piraí do Sul, 7 de outubro de 2024. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 197/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para prestação de serviços continuados - outsourcing de impressão corporativa: impressão, digitalização e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos, peças, suprimentos e consumíveis manutenção preventiva e corretiva. Valor Máximo: R$ 1.990.122,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 16 de outubro de 2024 CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 29 de OUTUBRO de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº52/2024, para Registro de preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 2.126.904,40 (Dois milhões cento e vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de outubro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 30 de OUTUBRO de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº53/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Persianas Horizontal e Vertical + Divisórias Naval para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 381.024,00 (Trezentos e oitenta mil e vinte e quatro reais).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 11 de outubro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde