DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800328 328 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 NOVA DATA DE DISPUTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MOVEL DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS COM CAPACIDADE MINIMA DE CORTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. O motivo é que após revisão do conteúdo do Edital, verificamos divergência entre o AVISO DE LICI T AÇ ÃO publicado e o EDITAL referente a informação do local de realização da disputa do mesmo. Ocorre que nos avisos de licitação publicados consta que o Certame será realizado através do Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, já no Edital há a informação de que o Certame será realizado através da plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/. Cientes do erro e para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados, estamos publicando o presente Aviso de Nova Data, republicando o Edital do Pregão Eletrônico nº 0019/2024 e alterando o a Data do Certame para o dia 01/11/2024 às 09h:00min, a ser realizado através do Portal LICITANET disponível em https://www.licitanet.com.br/. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP. Doutor Ulysses/PR, 16 de outubro de 2024 MOISEIS BRANCO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 55/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: ELETROFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.389.693/0001-68, vencedora dos itens 01 e 03, com desconto de 35,01% (trinta e cinco vírgula zero um por cento); item 04, com desconto de 31,60% (trinta e um vírgula sessenta por cento); e item 05, com desconto de 32,01% (trinta e dois vírgula zero um por cento) e IRULEGUI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.205.748/0001-26, vencedora do item 02, com desconto de 35,00% (trinta e cinco vírgula zero por cento). Fazenda Rio Grande/PR, 15 de outubro de 2024. ALESANDRO BORDIGNON WEISS Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROTOCOLO 18390/24 - Processo Administrativo nº. 166/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de outubro de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICIPIO DE GUARACI/PR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 17 de outubro de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para o seguinte OBJETO Contratação semi-integrada de empresa para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Icaraíma - PR, compreendendo uma Estação elevatória de Esgoto, 2.837,18 metros de Rede coletora de Esgoto, 134 Ligações Prediais de esgoto, 447,47 metros de linha de recalque e obras elétricas, na localidade de Porto Camargo, distrito de Icaraíma PR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 11/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11/12/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.094.458,23 (um milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E- mail: [email protected]. Icaraíma, 17 de Outubro de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VRGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 05 de novembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 15 de outubro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de um veículo 0 KM, Caminhão Caçamba Basculante 6x4. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131. Imbaú -PR, 16 de outubro de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP Processo nº 151/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS EM GERAL A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Itaúna do Sul-PR, 17 de outubro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 30/10/2024, às 14:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a contratação de empresa para aquisição de brinquedos Lúdicos e Pedagógicos para atender ao programa Escola em tempo Integral, lei 14.640 de 2023, e as necessidades dos centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Jesuítas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44- 3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 15 de outubro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4366/2024 Objeto: Chamamento - Para seleção de Projetos para o fomento artístico e cultural com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 18 de outubro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 16 de outubro de 2024. VISTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 14 de outubro de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Publicação de CHAMADA PÚBLICA 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE Nossa Senhora das Graças, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2024, conforme segue: Chamada Pública para convocação de grupos formais de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar à apresentação de propostas para fornecimento de alimentos ao Programa Aquisição de Alimentos-PAA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (Compra com Doação Simultânea) para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades cadastradas no CRAS. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 17h00 do dia 25 de outubro de 2024. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Municipal de Nossa Senhora das Graças www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos. Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO Prefeita Interina