DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800327 327 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 195/2023. Pregão nº: 078/2023. Ata de Registro de Preços nº: 688/2023; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e ML SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 28.491.296/0001-00, neste ato representada por WANDERSON GUIRALDELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 37618/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 688/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2024, o valor total da Ata é de R$ 1.105.231,20 (um milhão e cento e cinco mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787 e 788/2024. Processo Digital: n° 38519, 38792, 38809, 39016, 39217, 39880, 40073 e 40104/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e SELLA SERVIÇOS MÉDICOS- EIRELI, CNPJ n° 20.305.169/0001-67, neste ato representada por ALESSANDRO SELLA DE GODOY BUENO; JK CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 49.454.112/0001-01, neste ato representada por JULIANA KUSANO; ZANATTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.530.783/0001-19, neste ato representada por FERNANDO ZANATTA; ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ nº 24.248.530/0001- 11, neste ato representada por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; SERVIÇOS MÉDICOS SILICKAS LTDA, CNPJ n° 19.179.604/0001-75, neste ato representada por ELAINE CRISTINA SILICKAS PAVANI; PRIMEIRA RESPOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 47.400.297/0001-46, neste ato representado por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL; ISADORA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 48.371.171/0001-53, neste ato representada por ISADORA BERTOLIN SILVA; NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato representada por ISAMINE SALLE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3/2024 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR. VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 424.222,50 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08/11/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 ÀS 08:00:00; DISPUTA: 08/11/2024 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ 1/licitacoes; APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320 E-mail: [email protected] . Barbosa Ferraz -Pr, 16 de Outubro de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar contratação direta na Modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica COMPRAS GOV, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, para a Contratação de empresa para fornecimento de Biodigestor, visando atender o Instrumento de Repasse nº 4103305/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor máximo total: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais). Abertura dia 24 de outubro de 2024, das 08h00 às 14h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 16 de Outubro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 - (90045) PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por lote, para a Registro de Preço para contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103305/2023 entre o Município de Borrazópolis e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.. Valor máximo estimado R$ 702.206,67 (setecentos e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Abertura dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 16 de Outubro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 130/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, objetivando a Aquisição de brinquedos e equipamentos de recreação para ambientes escolares. Desta forma, o certame será realizado do dia 04 de novembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 16 de outubro de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 82/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP a granel, recarga de botijão de 13 quilos (P13) e 45 quilos (P45), botijão 13 quilos (P13) e cilindro de 45 quilos (P45), para diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.869.543,66. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de outubro de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 83/2024 Objeto: [registro de preços] Equipamentos para Setores e Programas da Secretaria do Meio Ambiente. Sessão Pública: 05 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.666.448,75. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de outubro de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização de calçadas da rua Pedro Gorski - Colombo - Pr. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de OUTUBRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 05 de NOVEMBRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 05 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "GLOBAL". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de outubro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Processo nº 120/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Vereador Estanislau Oczust, no Bairro Matriz desta municipalidade, através da Emenda Parlamentar 202443130001, conforme edital e seus anexos. Valor Total da Contratação: R$ 466.798,88. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 18/10/2024 às 08h do dia 26/11/2024. Abertura e julgamento: 26/11/2024 das 08h01 às 08h29. Sessão: 26/11/2024 às 08h30. Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link licitações. Horário de Brasília (DF). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo nº 121/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Vitória Grabowski e Rua Perimetral Leste, no bairro Matriz desta municipalidade, através da Emenda Parlamentar 202437710007, conforme edital e seus anexos. Valor Total da Contratação: R$ 938.780,85. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas: das 10h do dia 18/10/2024 às 13h do dia 26/11/2024. Abertura e julgamento: 26/11/2024 das 13h01 às 13h29. Sessão: 26/11/2024 às 13h30. Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link licitações. Horário de Brasília (DF). ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito